| 7. | Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0008819-59.2017.8.08.0024 | VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL | 1ª Instância | 04/06/2017 | 99.392,67 | LAMAISON LUIZ DA SILVA SILVEIRA E ELIZABETH DANTAS SILVEIRA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0008126-75.2017.8.08.0024 | VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL | 1ª Instância | 31/03/2017 | 580.000,00 | GLAYLTON MARCIO MERLOS PENNA E JULIANA IRENE GATTI PENNA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010496-27.2017.8.08.0024 | VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL | 1ª Instância | 04/09/2017 | 95.327,19 | GRAZIELA PREST MIRALHA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0019332-87.2017.808.0347 | 4º JEC DE VITÓRIA | 1ª Instância | 20/07/2017 | 37.480,00 | EDUARDO VERVLOET MOYSES E IZABELA CRISTIANE TOLEDO DINIZ MOYSES X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA DE CORRETAGEM E CUSTAS PROCESSUAIS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00210011820138070001 | 3ª V.EXE. | 1ª Instância | 10/06/2013 | 95.008,05 | OPP FUNDO X FLÁVIO RODRIGUES CALIL DAHER | remota |
| Principais fatos |
| Cobrança das parcelas do financimento imobiliário pactuados nas promessas de compra e venda das unidades 313 e 614. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00101958420148070001 | 2ª V.EXE. | 1ª Instância | 25/03/2013 | 27.880,53 | OPP FUNDO X HUET PEREIRA AZEVEDO NETO | possível |
| Principais fatos |
| Cobrança das parcelas (maio de 2013 a março de 2014) do financiamento. Unidade 104. Due Murano |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 150645620158070001 | 22ª VC | 1ª Instância | 08/05/2015 | 425.785,93 | ABRAHÃO TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO X OPP FUNDO E JFE 21 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão conrtatual c/c restituição de quantias pagas, atítulo de sinal, indenização dos alugueis mensais para o perídodo do atraso das obras; dano moral e restituição, em dobro, tanto da comissão de corretageme da taxa SATI. Ressarcimento dos honorarios contratuais e multa moratória de 2% sobre o valor do imóvel. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 20150110601514 | 9ª VC | 1ª Instância | 25/05/2015 | 800.000,00 | ALINE REGINA FERNANDES X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual c/c pedido de restituição integral das parcelas do financimento, reversão da clausula 6.1, sinal em dobro, comissão de corretagem, declarar que a obrigação de pagar o condomínio é da vendedora, sucessivamente, rescisão do contrato com declaração de nulidade da cláusula 6.9; devolução de 90% dos valores pagos; restituição da comissão de corretagem, em dobro; custas processuais e honorários fixados em 20%. Inversão do ônus da prova |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00418062120158070001 | 17 VC | 1ª Instância | 16/12/2015 | 132.368,47 | ANA CLÁUDIA C. BASÍLIO E MARCOS VINÍCIOS R. PEREIRA X OPP FUNDO e JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão de contrato com pedido de restituição da integralidade de valores R$ 122.638,47; R$ 10.000,00 a título de danos morais; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0033653-62.2016.8.07.0001 | 2ª VC | 1ª Instância | 11/11/2016 | 49.000,76 | ARMINDO RIEDEL E ELUZIA FEREIRA X OPP FUNDO e JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Ação indenizatória por danos materiais e morais em face do atraso para conclusão da undiade. Lucros Cessantes: R$ 11.800,00, Multa moratória: R$ 27.200,76 e Danos morais de R$ 20.000,00 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07032785520178070016 | CCJECB | 1ª Instância | 06/02/2017 | 31.492,47 | BARBARA ALVES ISQUIERDO E OUTRO X OPP FUNDO E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Ação de Indenização por danos materiais: Lucros cessantes entre 26.09.2014 a 21.08.2015 no valor de R$ 11.750,00; juros da orbra no valor de R$ 17.742,47 em razão do atraso no recebimento das chaves |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00114954720158070001 | 11ª VC | 1ª Instância | 10/04/2015 | 451.245,06 | BRUNO MARRA DE CARVALHO X OPP FUNDO E JFE 21 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução da integralidade dos valores pagos, lucros cessantes e danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07248224720178070001 | 4ª VC | 1ª Instância | 05/09/2017 | 35.052,56 | CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS e CARLA MARIA ALBUQUERQUE DE FREITAS X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Antecipação da tutela para autorizar o depósito das parcelas incontroversas de R$ 593, 17; que a ré se abstenha de incluir o nome dos autores nos cadastros de inadimplentes; a procedência do pedido revisional para confirmar a tutela antecipada com fundamento no art. 6º, 46 e 51 do CDC e arts, 143 e 157 do CC; declarar nula toda a forma indevida de juros aplicados ao contrato; o refazimento do contrato com base no art. 143 do CC com as mesmas taxas acordadas entre as partes, retirando o anatocismo; seja extirpada a aplicação da Tabela Price; sejam declaradas nulas as cláusulas do contrato e qualquer cumulação de comissão de permanência existente no contrato; nulas as cláusulas do contrato que permitem a cobrança de Taxa de abertura de crédito e Taxa de Serviço; a repetição do indébito dos valores pafos a maior a ser compensado no saldo devedor; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00154161420158070001 | 7ª VC | 1ª Instância | 12/05/2015 | 350.737,16 | CAMILA PEIXOTO PESSOA GUERRA X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual c/c devolução da integralidade dos valores pagos, comissão de corretagem, lucros cessantes e dano moral. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00141794220158070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 30/04/2015 | 424.812,46 | CARLOS WILSON DE ANDRADE FILHO X OPP FUNDO E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual da unidade com pedido de indenização a título de lucros cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00152715520158070001 | 22ª VC | 1ª Instância | 11/05/2015 | 358.562,06 | DARLAN ARAUJO DA SILVA X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Restituição da integralidade dos valores pagos; multa rescisória e comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00305334520158070001 | 18ª VC | 1ª Instância | 04/09/2015 | 324.858,78 | DIOGO DE MELLO BRITTO DA SILVA X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com devolução de valores pagos; devolução do sinal e mais o equivalente totalizando (R$ 73.421,56); devolução da comissão de corretagem; lucros cessantes no percentual de 0,5% do valor do contrato; restituição, em dobro, das taxas conodminiais referentes a maio e junho; reversão da cláusula 6.1 a título de multa moratória; na hipótese de não receber a integralidade dos valores, pleiteia a nulidade da cláusula 6.9; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00151835120148070001 | 11ª VC | 1ª Instância | 30/04/2014 | 766.878,00 | ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual c/c devolução de valores pagos. Unidades 504 (valor do contrato: R$ 386.043,00) e 505 (valor do contrato: R$ 380.835,00) Nulidade dacláusula 6.9 do contrato; restituição dos valores pagos a titulo de comissão de corretagem no valor de R$ 15.711 para a unidade 504 e R$ 14.966, 82 para a unidade 505. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00402759420158070001 | 12ª VC | 1ª Instância | 04/12/2015 | 104.145,84 | FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO X OPP FUNDO E BNY MELLON | possível |
| Principais fatos |
| Ação de cobrança c/c danos morais em que pleiteia a resituição, em dobro, da importância de R$ 24.185,06. valor que foi acrescido ao saldo devedor, e danos morais no valor de R$ 60.000,00 em razão dos transtornos suportados pelo atraso. Unidade 1201 do Emprendimento Susion, Work & Live. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00169953120148070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 30/04/2014 | 928.574,48 | FLÁVIO RODRIGUES CALIL DAHER X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão da promessa de compra e venda das unidades 313/614 e 1.618 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0027426-56.2016.8.07.0001 | 21ª VC | 1ª Instância | 14/09/2016 | 312.000,00 | GABRIEL MILHOMEM FERNANDES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão de contrato com a devolução da integralidade dos valores pagos além dos seguintes pedidos: (i) Os benefícios da gratuídade de justiça; (ii) Tutela antecipada para determinar a imediata devolução dos valores pagos; (iii) a rescisão do contrato; (iv) honorários e (v) o julgamento antecipado do mérito. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00412009020158070001 | 14ª VC | 1ª Instância | 11/12/2016 | 99.549,96 | GIORDANO BRUNO CURADO CAMARGO X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Indenização pelo atraso na entrega da unidade e nulidade da cláusula que prevê prorrogação por 180 dias; multa moratória na proporção de 2% sobre o valor do imóvel; lucros cessantes no valor de R$ 24.000,00; honorários fixados em 20% sobre o valor da causa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00439414020148070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 05/09/2014 | 278.852,00 | GUSTAVO SILVEIRA LEÃO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Ação de rescisão contratual com pedido de nulidade de cláusulas contratuais e restituição da importância de R$ 177.828,67. Restiuição de R$ 15.40,00 referente aos lucros cessantes de sete meses de aluguel; danos morais no valor de R$ 10.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00123335320168070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 02/05/2016 | 271.620,79 | IVAR GOMES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| rescisão contratual com o intuito de obter (i)liminarmente: (a) a suspensão das parcelas vincendas; (b) a liberação do imóvel para revenda; (c) que as rés se abstenham de incluir o seu nome dos cadastros de inadimplentes; (ii) No mérito, (a) a rescisão do contrato com a devolução de R$ 125.336,69 em parcela única e atualizados desde o desembolso; a nulidade da cláusula 5.9; (c) seja declarado como valor máximo a ser retido pelo vendedor, 10% a título de taxa de administração; (d) que o contrato seja declarado contrato de adesão; (e) sejam computados os juros desde a citação; (f) ônus sucumbenciais na proporção de 20% da condenação; (iii) por fim, informa não ter interesse na audiência preliminar de que trata o art. 334 do NCPC. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07270352620178070001 | 3ª VC | 1ª Instância | 22/09/2017 | 371.219,40 | OPP FUNDO X IVAR GOMES | remota |
| Principais fatos |
| Ação de reintegração de posse com pedido Liminar. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07272301120178070001 | 15 VC | 1ª Instância | 25/09/2017 | 338.326,25 | OPP FUNDO X IVAR GOMES | remota |
| Principais fatos |
| Ação de reintegração de posse com pedido Liminar. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00402724220158070001 | 4ª VC | 1ª Instância | 04/12/2015 | 233.009,50 | IZABELLE TORRES AZEVEDO E CLAUDIO TALA DE SOUZA X OPP FUNDO E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para suspender a cobrança das parcelas do financimento em aberto; no mérito, a procedência dos pedidos para declarar a rescisão contratual; nulas as cobranças de taxas condominiais; nulidade da cláusula 6.9; lucros cessantes na base de 0,5% dos valores pagos que corresponde ao valor de R$ 2.038,79 por mês, com incidência desde 30/03/2014 até a data da rescisão do contrato; multa rescisória na proporção de 15% do valor pago; 1,5% sobre o valor do imóvel; multa moratória de 2% mais juros de 1% a.m pelo atraso no pagamento dos lucros cessantes; restituição da comissão de corretagem no valor de R$ 17.030,50; danos morais para cada autor no valor de R$ 15.000,00; inversão do ônus da prova e honorários de 20% sobre o valor da condenação; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00358222520168070000 | 2ªturma | 1ª Instância | 02/08/2016 | 233.009,50 | OPP FUNDO E JFE21 X IZABELLE TORRES AZEVEDO E CLAUDIO TALA DE SOUZA | possível |
| Principais fatos |
| Agravo contra a decisão que na forma do art. 355 I e 356, II julgou parcilamente eo mérito e condenou as rés devolverem a integralidade dos valores pagos (com exceção do valores pagos a título de comissão de corretagem); lucros cessantes na proporção de 0,5% (meio por cento) a título de lucros cessantes enre 30.09.14 até o transito em julgado; multa moratória de 2%, e juros de 1%, sobre a quantia a ser restituída, conforme cláusula 6.1. Honorários na proporção de 10%; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00363522620168070001 | 4ª Vara Cível | 1ª Instância | 06/12/2016 | 233.009,50 | IZABELLE TORRES AZEVEDO E CLAUDIO TALA DE SOUZA X OPP FUNDO e JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Cumprimento parcial de sentença em que os autores executam os valores incontroversos (90% dos valores pagos e honorários sucumbenciais) |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00029658320178070001 | 12ª VC | 1ª Instância | 14/02/2017 | 198.601,70 | JACQUELINE GONCZAROWSKA GOMES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Revisão de distrato com pedido de restituição dda integralidade dos valores pagos (R$ 152.516,00); Lucros cessantes no valor de R$ 1.700,00 por mes de atraso para o período de 23 meses. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00102353220158070001 | 17ª VC | 1ª Instância | 31/03/2015 | 469.466,23 | JOÃO PAULO NERY JUNIOR X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão do contrato com pedido de resituição da integralidade dos valores pagos. Alternativamente, a restiituição de 90% e mais as arras em dobro. Lucros cessantes e multa contratual na base de 2% sobre o valor do imóvel. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00049826320158070001 | 3ª VC | 1ª Instância | 19/02/2015 | 568.306,33 | JOSÉ LEÔNCIO NOGUEIRA JR. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão do contrato de compra e venda com a restituição dos valores pagos (R$ 440.971,07); devolução das arras (R$ 40.099,18); Danos morais (R$ 5.000,00); Lucros cessantes (R$ 27.500,00); Multa rescisória (R$ 87.987,02); Tutela antecipada para suspender eventual cobrança de condomínio e cotas condominiais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 001476227201580700010 | 13ª | 1ª Instância | 07/05/2015 | 341.048,50 | JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA PEREIRA E GLORIA MARIA PEREIRA X OPP FUNDO E JFE 22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão do contrato com pedido de devolução da importãncia paga a título de financiamento (R4 92.916,98) e mais (R$ 16.488,50) correspondente ao sinal (em dobro) reversão da clásusula 6.1 para fixar multa no valor de 2% do valor da dívida vencida com juros 1% a.m.Lucros cessantes no valor de R$ 1.705,24 (0,5%) do valor do imóvel para mês de atraso desde 31/01/2015. Multa de 20% sobre o preço ou ainda sobre o preço pago. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00450993320148070001 | 5ª VC | 1ª Instância | 14/11/2014 | 383.000,00 | JOMAR MIRANDA RODRIGUES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão de contrato com pedido de devolução das parcelas pagas no montante de R$ 144.584,44; devolução do sinal, R$ 24.967,25, em dobro e mais os alugueis mensais no valor de R$ 1.700,00; subsidiariamente, a condenação das rés ao pagamento dos aluguéis desde 30.09.14 até a data da rescisão, cumulado com multa moratória pelo inadimplemento; danos materiais no valor de R$ 5.000,00; eventualmente, a fixação da multa contratual no percentual de 10% sobre o valor pago; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00463898320148070001 | 17ª Vara Cível | 1ª Instância | 24/11/2014 | 328.432,59 | KAREN VASCONCELOS FERREIRA X OPP FUNDO E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Indenização por danos materiais. Lucros cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00087405020158070001 | 17ª VC | 1ª Instância | 20/03/2015 | 558.688,73 | OPP FUNDO E JFE21 X KAREN VASCONCELOS FERREIRA | possível |
| Principais fatos |
| Devolução da integralidade dos valores pagos incluindo a comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00049713420158070001 | 24ª VC | 1ª Instância | 20/09/2014 | 197.067,37 | LINA AREDES COUTINHO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão de contrato com pedido de restituição dos valores pagos, inclusive comissão de corretagem e multa contratual. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00163691220148070001 | 25 VC | 1ª Instância | 08/05/2014 | 114.279,47 | LUIS MAURO PADILHA OLIVEIRA X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão de promessa de compra e venda; a restituição em virtude da rescisão contratual (taxa de comissão de corretagem e taxa de decoração); Sinal em dobro; lucros cessantes no percentual de 0,5% do preço; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07206749020178070001 | 25 VC | 1ª Instância | 08/08/2017 | 34.615,00 | LUIS OLIVIO MANSO DE BARROS E ALESSANDRA ZAK CALVÁRIO BARROS X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Nulidade das cláusulas 5.7.1 e 5.7.2; lucros cessantes no valor de R$ 1.650,00 a partir de 30/09/2014 até o recebimento das chaves; inversão de multa penal moratória (cláusula 11ª) para fixar multa na proporção de 10% acrescidos de juros de 1% a incidir sobre o preço pago; danos emergentes para restituir todos os valores pagos a título de juros de obra a partir do témino de tolerância (90/09/14) até o recebimento do imóvel;declarar como data de efeitva entrega a data em que o habite-se foi averbado ou ainda que seja considerada a data do habite-se provisório, 02.05.2016; declarar abusiva a imposição de taxas de condomínio e IPTU por período anterior à averbação do habite-se; condenar a requerida ao pagamento das taxas condominiais dos meses de fev/2015; jun/2015 a dez/2015; jan/2016 a mar/2016 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00075530720158070001 | 9ª VC | 1ª Instância | 11/03/2015 | 398.776,72 | LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas, em dobro, tanto em relação à comissão de corretagem, quanto em relação aos valores pagos a título de financiamento. Multa penal equivalente a 10%. Inversão da cláusula 6.9. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00245428820158070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 17/07/2015 | 566.956,80 | MARCELO AUGUSTO SALES DA SILVA E FRANCELINO DARCY B. JUNIOR X OPP FUNDO E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos (R$106.787,29); lucros cessantes no valor de r4 26.248,00 referentes ao periodo considerando a data de 31.08.14 ou, alternativamente, R$ 10.499,20 com termo inicial em 28/02/2015 até a data da rescisão do contrato. Reversão da cláusula 6.1 para obter multa e mora pelo inadimplemento contratual. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 004200995920138070001 | 25ª VC | 1ª Instância | 04/11/2013 | 191.722,97 | MARCO AURÉLIO LIMA FERNANDES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão da promessa de compra e venda da unidade (Apart-hotel) nº 309 Bloco. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 004200995920138070001 | 4ª TURMA | 1ª Instância | 19/09/2014 | 191.722,97 | OPP FUNDO X MARCO AURELIO LIMA FERNANDES | possível |
| Principais fatos |
| Apelações interpostas pelo autor e pelo réu |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00319832320158070001 | 8ª VC | 1ª Instância | 22/09/2015 | 107.025,34 | MEIRELUCE FERNANDES DA SILVA e JOSÉ CARLOS FERREIRA BRITO X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Ação de cobrança c/c indenização a título de danos materiais e morais com fundamento no atraso da entrega da unidade. Pleiteiam lucros cessantes (R$ 18.000,00); danos morais (R$ 10.000,00) reversão da clásula 6.1 para obter multa no valor de R4 79.025,34. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07047460220178070001 | 16 VC | 1ª Instância | 19/04/2017 | 21.340,00 | OLGA GUIMARAES VIEIRA X CONDOMINIO VISION WORK & LIVE | possível |
| Principais fatos |
| Ação indenizatória em que a autora pleiteia antecipação de tutela para que o condomínio reconheça o direito da autora de utilizar a vara de garagem vinculada ao imóvel, sob pena de multa diária; que o réu se abstenha de cobrar qualquer cobrança em relação à vaga de garagem, bem como, reconheça o direito que a autora tem de usar a vaga de garagem; seja declarada abusiva e nula a ata de assembleia realizada em 19.12.2017 ou de qualquer ata que modificou a area comum; Restituição em dobro dos valores pagos para a empresa RapidoPark a título de estacionamento; danos morais no valor de R$ 20.000,00 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07132595920178070000 | 1ª TURMA | 1ª Instância | 28/09/2017 | 21.340,00 | OLGA GUIMARAES VIEIRA X CONDOMINIO VISION WORK & LIVE; LOPES e OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Agravo contra decisão que indeferiu a inclusão do OPP e da LOPEs no Polo passivo, bem como, indeferiu a liminar para autorizar o uso da vaga de garagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 001584629.2098070001 | 9ª VC | 1ª Instância | 01/06/2016 | 95.000,00 | PEDRO HENRIQUE SOUZA MACHADO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão do contrato de compra e venda com pedido de restituição de valores (95.000,00). |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00466591020148070001 | 9ª VC | 1ª Instância | 25/11/2014 | 105.809,83 | RAMIRO ROCHA DE OLIVEIRA X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão de contrato com pedido de restituição dos valores pagos, inclusive comissão de corretagem. Unidade 111-A Due Capri. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00320461420168070001 | 19ª VC | 1ª Instância | 28/10/2016 | 50.000,00 | RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO E GIOVANA LIMA X OPP FUNDO e JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Ação de Obrigação de fazer c/c com pedido de tutela provisória de urgência e indenização por danos morais. Pedem a antecipação de tutela para que os reus realizem o reparo do vazamento e infiltrações constantes do andar superior do imóvel sob pena de multa diária; Danos morais no montante de R$ 50.000,00; a condenação ao pagamento de honorários na Unidade 623, Due Murano. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0002966-68.2017.8.07.0001 | 6ª VC | 1ª Instância | 14/02/2017 | 187.004,74 | RODRIGO GONCZAROWSKA GOMES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Revisão de distrato com pedido de restituição dda integralidade dos valores pagos (R$ 119.976,64); Lucros cessantes no valor de R$ 1.700,00 por mes de atraso para o período de 19 meses. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00235639220168070001 | 20ªVC | 1ª Instância | 09/08/2016 | 11.690,00 | ROSETE SANTOS X OPP FUNDO e JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Indenização a título de lucros cessantes pelo período do atraso da entrega das chaves. (27/01/2015 a 15/07/2015). |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00063391520148070001 | 8ª VC | 1ª Instância | 19/09/2014 | 60.000,00 | SARA ESTEFANIA V. RODRIGUES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão do instrumento particular c/c ação declaratória de nulidade de clásula contratual. Unidade 107. Due Murano. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07211710720178070001 | 19ª VC | 1ª Instância | 10/08/2017 | 19.608,00 | TATIANA CORREA LIMA GALVÃO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Depósito das parcelas vencidas e vincendas a partir de 10 de julho de 2017 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07277532320178070001 | 1ª VC | 1ª Instância | 28/09/2017 | 100.000,00 | OPP FUNDO X TATIANA CORREA LIMA GALVAO | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão de Contratato com pedido de retenção na proporção de 25% dos valores pagos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00052583120148070001 | 23ª VC | 1ª Instância | 17/02/2014 | 68.075,61 | WEBERTH DAVID LOURENÇO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual da unidade 330, com uma vaga de garagem do Empreendimento Due Murano. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07320563520178070016 | VI JEC | 1ª Instância | 08/09/2017 | 35.774,16 | ADRIANO COLODETTE MACHADO X OPP FUNDO, MELLON, MÉTRICA E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Indenizatória para obter lucros cessantes na proporção de 1% sobre o valor atualizado do imóvel; multa na proporção de 2% mais 1% de juros sobre o valor atualizado do imóvel para o período de 29.03.2015 a 08.05.2015. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07316100320158070016 | VII JEC | 1ª Instância | 18/12/2016 | 31.441,56 | ANTONIO LINO BELLING e MARGARET DA SILVA BELING X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Reparação por danos materiais e razão do atraso na conclusão das obras em que se pleiteia indenizaçãoa título de lucros cessantes no valor de R$ 8.475,00; reversão da cláusula 6.1 para obter multa na proporção de 2% de juros de mora e 1% a.m, no importe de R$ 22.966,56. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07239594620178070016 | VII JEC | 1ª Instância | 14/07/2017 | 7.131,73 | BRUNO TORRES MASSENA X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Revisão de distrato para reduzir a cláusula penal para 10% dos valores pagos e devolver a diferença de R$ 7.1941,73 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00690075620138070001 | IV JEC | 1ª Instância | 05/07/2013 | 27.661,02 | FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Restiuição, em dobro, dos valores pagos a título de comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07017043120168070016 | III JEC | 1ª Instância | 28/01/2016 | 35.200,00 | GUSTAVO SOARES ARAUJO e MARIANA MULLER X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Ação indenizatória em que se pleiteia indenização a título de cláusula penal moratória no valor de R$ 55.741,66 (1% sobre o valor do imóvel - 5 meses- de 31/01/2015 a 08/07/2015); lucros cessantes no valor de R$ 15.000,00 mais os acréscimos legais; R$ 766,67 pagos a título de cotas condominais antes a entrega das chaves; R$ 18.461,73 referentes aos juros da obra; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07204594020158070016 | VII JEC | 1ª Instância | 10/09/2015 | 20.095,90 | HUDSON VENANCIO DE MORAES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Reparação de danos materiais e morais a fim de reaver os seguintes valores: (R$12.566,65) a título de comissão de corretagem e taxa SATI; (R$ 5.920,09) referente às ligações definitivas |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07249164720178070016 | V JEC | 1ª Instância | 20/07/2017 | 21.994,32 | JOANA SARMENTO DE MATOS X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Indenização a título de lucros cesantes no valor de R$ 13.20,00 referente a 186 dias de atraso na entrega das chaves e mais a inversão da cláusula 6.1 para obter multa na proporção de 2% sobre o valor do contrato; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07195806220178070016 | CEJUSC | 1ª Instância | 09/06/2017 | 100,00 | LUDMILA KOZLWSKI RIBEIRO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Liberação do uso da Garagem, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo juízo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07026593320148070016 | I JEC | 1ª Instância | 16/09/2014 | 28.960,00 | LUIS OLÍVIO MANSO DE BARROS X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Restituição, em dobro, dos valores pagos a título de comissão de corretagem |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00239212620178070000 | CAMARA UNIFORMIZ | 1ª Instância | 12/12/2017 | 28.960,00 | OPP FUNDP X LUIS OLIVIO MANSO DE BARROS | possível |
| Principais fatos |
| Reclamação contra acórdão da Segunda Turma Recursal que manteve a sentença que condenou o vendedor a devolver a comissão de corretagem em dobro. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07110483620168070016 | VII JEC | 1ª Instância | 17/05/2016 | 26.002,29 | MARALISE ORNELAS MONCAIO DA SILVEIRA X JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Ação de revisão de distrato. A autora pretente reaver o percentual retido em favor do vendedor, na proporção de 17,5% dos valores pagos. Sustentata que o fundamento do distrato é o atraso e, portanto, faz jus à integralidade dos valores pagos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01424893720138070001 | 12ª VC | 1ª Instância | 24/09/2013 | 14.383,80 | MARLOS JHONNY MELO DE SOUZA X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07278472320178070016 | VII JEC | 1ª Instância | 09/08/2017 | 19.000,00 | VITOR DIAS DVORSAK X OPP FUNDO E JFE22 | remota |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes decorrente do atraso na entrega da unidade. Período de R$ 31/12/2014 até 01.07.2015. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 53001001160066654 | PROCON/DF | 1ª Instância | 03/11/2016 | 0,00 | SANDRA MARIA DA COSTA RICCIARDI X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Reclamação em que a compradora pleiteiava a o reparo do vidro externo da janela, bem como, cópia do laudo de vistoria das áreas comuns. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 6098935-39.2015.8.13.0024 | 1ª (Primeira) Vara Cível de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 06/10/2015 | 151.211,08 | Rodrigo de Souza Paim e Jaqueline Vilela Araújo Paim X Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual com Devolução dos Valores Pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1.0000.16.006378-0/001 | 10ª (Décima) Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | 1ª Instância | 03/02/2016 | 151.211,08 | Rodrigo de Souza Paim e Jaqueline Vilela Araújo Paim X Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário | remota |
| Principais fatos |
| Recurso contra a decisão que indeferiu a antecipação de tutela para suspender a cobrança das parcelas vincendas |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| N/A | 4º (Quarto) Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 27/10/2015 | 332.590,55 | Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário X Rodrigo de Souza Paim e Jaqueline Vilela Araújo Paim | remota |
| Principais fatos |
| Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 5051393-08.2016.8.13.0024 | 14ª (Décima Quarta) Vara Cível de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 11/04/2016 | 0,00 | Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário X Rodrigo de Souza Paim | provável |
| Principais fatos |
| Notificação Judicial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| N/A | 4º (Quarto) Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 06/02/2017 | 357.536,41 | Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário X Adriano Gomes Peixoto e Marta Almeida Peixoto | remota |
| Principais fatos |
| Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 5156015-41.2016.8.13.0024 | 25ª (Vigésima Quinta) Vara Cível de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 25/10/2016 | 357.536,41 | Adriano Gomes Peixoto e Marta AlmeidaPeixoto X Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Opportunity HDF Participações S/A | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual com Devolução dos Valores Pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 5158685-52.2016.8.13.0024 | 31ª (Trigésima Primeira) Vara Cível de Belo Horizonte | 1ª Instância | 28/10/2016 | 321.223,55 | Rafael Almeida Peixoto X Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual com Devolução de Valores |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 5160474-86.2016.8.13.0024 | 11ª (Décima Primeira) Vara Cível de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 01/11/2016 | 329.952,85 | Júlio Vilela da Silva Neto X Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual com Devolução dos Valores Pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1.0000.17.027189-4/002 | 11ª (Décima) Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | 1ª Instância | 16/10/2017 | 329.952,85 | Júlio Vilela da Silva Neto X Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. | remota |
| Principais fatos |
| Recurso contra descisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência visando excluir o seu nome do cadastro de inadimplentes, bem como impedir que as rés agravadas levassem o imóvel a leilão. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| N/A | 4º (Quarto) Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 17/10/2017 | 271.150,00 | Lincoln Nunes Moura X Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. | remota |
| Principais fatos |
| Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0001233-60.2017.5.17.0012 | 12ª Vara do Trabalho de Vitória/ES | 1ª Instância | 24/08/2017 | 21.000,00 | Bruno Mariano Ferreira X Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, e outros três (GTTAM Operações estratégicas Ltda-ME; Fernanda da Silva Mariani Mier ME; San Ruan Empreendimentos. | possível |
| Principais fatos |
| Responsabilidade subsidiária por pagamento de verbas trablhistas e dano moral da empresa GTTAN |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0321034-91.2016.8.19.0001 | 9ª VC da Capital | 1ª Instância | 07/10/2016 | 187.000,00 | Jomar Deias da Cruz e Maria Nícia Barbosa Dias da Cruz X 1º Réu: Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário; 2º Réu: Matoso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão da PCV; nulidade de cláusula contratual; devolução das importâncias desembolsadas (exceto comissão de corretagem) com deságio de 15%, além de honorários e custas judiciais |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0121729-92.2017.8.19.0001 | 24ª VC da Capital | 1ª Instância | 22/05/2017 | 10.000,00 | Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e SOMAR 02 EMPREENDIMENTOS LTDA X JORGE EDSON PEREIRA FIRMINO DE JESUS e I .S.V. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME | remota |
| Principais fatos |
| Imissão de posse da loja situada na Rua Dois de Dezembro |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0019120-31.2017.8.19.0001 | 46ª VARA CÍVEL - CAPITAL | 1ª Instância | 25/01/2017 | 298.536,64 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X HORA INGLESA JOAIS E RELÓGIOS, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES PEREIRA e MARISE LOPEZ MAGALHÃES PEREIRA | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA, TENDO EM VISTA O INADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DOS ALUGUERES VENCIDOS NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0013337-16.2017.8.19.0209 | 4ª VARA CÍVEL BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 03/05/2017 | 10.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X CRISÓLOGO LACERDA PEREIRA | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER OBJETIVANDO O REGISTRO DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE JUNTO AO SPU |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0013269-66.2017.8.19.0209 | 3ª VARA CÍVEL BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 02/05/2017 | 10.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X MARIA DA GRAÇA BERNARDONI CAPELINI GELSI e JOSÉ MARIA GELSI | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE JUNTO AO SPU |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0013280-95.2017.8.19.0209 | 1ª VARA CÍVEL BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 02/05/2017 | 10.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE JUNTO AO SPU |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0013277-43.2017.8.19.0209 | 2ª VARA CÍVEL BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 02/05/2017 | 10.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE JUNTO AO SPU |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0049414-03.2016.8.19.0001 | 33ª VC | 1ª Instância | 18/02/2016 | 234.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X RESTAURANTE DO PAÇO IMPERIAL LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Despejo com Cobrança de Aluguéis |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0049382-95.2016.8.19.0001 | 42ª VC | 1ª Instância | 18/02/2016 | 288.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X CONFEITARIA NOVA CARIOCA LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Despejo com Cobrança de Aluguéis |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0270386-44.2015.8.19.0001 | 8ª VC | 1ª Instância | 26/06/2015 | 120.237,80 | SIMONE DOS SANTOS DIAS X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão da Promessa de Compra e Venda e devolução da comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0403966-10.2014.8.19.0001 | 44ª VC | 1ª Instância | 04/11/2014 | 195.827,14 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X Stussi Neves Advogados | remota |
| Principais fatos |
| Execução de Título Extrajudicial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0205657-09.2015.8.19.0001 | 44ª VC | 1ª Instância | 07/05/2015 | 195.827,14 | Stussi Neves Advogados X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | remota |
| Principais fatos |
| Embargos a Execução de Título Extrajudicial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0269301-86.2016.8.19.0001 | 34ª VC | 1ª Instância | 24/08/2016 | 276.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X LD BAR | remota |
| Principais fatos |
| Despejo com Cobrança de Aluguéis |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011411-97.2017.8.19.0209 | 6ª VC | 1ª Instância | 17/04/2017 | 83.224,81 | XX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A X BALADA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outro | remota |
| Principais fatos |
| Execução de Título Extrajudicial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010798-77.2017.8.19.0209 | 5ª VC | 1ª Instância | 17/04/2017 | 160.339,24 | XX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A X BALADA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outro | remota |
| Principais fatos |
| Execução de Título Extrajudicial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0005399-58.2003.8.19.0209 | 6º VARA DA BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 15/07/2013 | 34.953,00 | OPPORTUNITY X MARIA ELEONEIDA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA O IINADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES OBJETO DO FINANCIMENTO IMOBILIÁRIO |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0004990-14.2005.8.19.0209 | 6º VARA DA BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 10/06/2005 | 34.953,00 | MARIA ELEONEIDA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO X OPPORTUNITY | remota |
| Principais fatos |
| DEVEDORA INGRESSOU COM EMBARGOS ALEGANDO QUE OS VALORES COBRADOS NÃO CONDIZEM COM O REAL VALOR QUE ALEGAMOS DEVIDO CONFIRMADO PELO PERITO -R$ 44.063,42, conforme EXTRATO DO CLIENTE; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0132788-34.2004.8.19.0001 | 50ª VARA CÍVEL | 1ª Instância | 18/11/2004 | 339.299,00 | OPPORTUNITY X PATRÍCIA DE ALMEIDA GOMES | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA O IINADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES OBJETO DO FINANCIMENTO IMOBILIÁRIO |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100526-93.2017.5.01.0076 | 76ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO RJ | 1ª Instância | 11/04/2017 | 38.000,00 | Adriano Araujo da Silva X 1ª CALIS AGUSTINHO REFORMAS E MANUTENÇÃO LTDA; 2ª RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA; 3ª OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| Reconhecimento de vínculo sem assinatura na CTPS, Horas Extras e reflexos no aviso prévio, RSR, férias, 13º salário, FGTS e multa indenizatória de 40% sobre o FGTS, Acúmulo de função com acréscimo de 40% sobre o valor do salário, indenização café manhã, ajuda de custo R$ 240,00, vale refeição R$ 25,00/dia, multa do art. 477 da CLT, honorários advocatícios, ressarcimento passagem |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101030-32.2007.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 10/07/2007 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Americas, 700, bloco 8, loja 321, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285291-59.2012.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 20/07/2012 | 1.256.332,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa: (i) Inicialmente a concessão da liminar para suspender a exigibilidade destas exações (01/140623/2006; 01/158212/2006; 01/120944/2008; 01/144184/2009; 01/144185/2009; 01/144186/2009; 01/144187/2009); (ii) declarar nulos os lançamentos tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2002 a 2012 incidentes sobre o imóvel do Autor, devendo ser calculado o efetivo valor do imposto devido de acordo com o laudo pericial produzido na ação cautelar de produção antecipada de provas); (iii) considerando o valor efetivamente devido a título de IPTU incidente sobre o imóvel do autor nos exercícios de 2002 a 2012 e os pagamentos já efetuados pelo autor nesses mesmos períodos, declarar inexistente qualquer dívida de IPTU sobre o imóvel do autor nesses exercícios ; (iv) condenar o Município a restituir o valor de R$ 1.256.332,47 (hum milhão, duzentos e cinquenta seis mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), pago a maior a título de IPTU nos exercícios de 2002 a 2012, acrescidos de correção monetária e juros de mora na forma da lei. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0257272-82.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 21/08/2008 | 1.349.869,92 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 321, consubstanciados nas CDAs nºs 01/158.212/2006 e 01/140.623/2006, referente exercício de 2004. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0037387-95.2010.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 21/01/2010 | 480.046,17 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 321, consubstanciados nas CDAs nºs 01/144.185/2009, 01/144.184/2009 e 01/120.944/2008, referente aos exercícios de 2006 e 2007. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0392092-33.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 07/11/2011 | 480.046,17 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0102958-18.2007.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 10/07/2007 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, loja 218, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285287-22.2012.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 20/07/2012 | 4.085.728,39 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa: (i) a concessão da liminar para suspender a exigibilidade da exação (01/123149/2011), pois ilegal e abusiva, conforme demonstrado no laudo pericial homologado nos autos da cautelar de produção antecipada de prova n° 2007.001.100634-4. (ii) sejam declarados nulos os lançamentos tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2002 a 2012 incidentes sobre o imóvel do autor, devendo ser calculado o efetivo valor do imposto devido de acordo com o laudo pericial produzido na ação cautelar de produção antecipada de provas n° 2007.001.100634-4; (iii) seja considerado o valor efetivamente devido a título de IPTU incidente sobre o imóvel do autor nos exercícios de 2002 a 2012 e os pagamentos já efetuados pelo autor nesses mesmos períodos, declarar inexistente qualquer dívida de IPTU sobre o imóvel do autor nesses exercícios; (iv) condenar o Município a restituir o valor de R$ 4.085.728,39 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), pago a maior a título de IPTU nos exercícios de 2002 a 2012, acrescidos de correção monetária e juros de mora na forma da lei; (v) condenar o Município a observar, também para os exercícios posteriores, os valores apurados no laudo pericial homologado, devidamente corrigidos em consonância com a legislação municipal, de modo a evitar a perpetuação da cobrança indevida nos exercícios futuros. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0092235-61.2012.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 21/03/2012 | 3.829.284,75 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU consubstanciados na certidão de dívida ativa nº. 01/123149/2011, referente ao exercício de 2009. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0157301-80.2015.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 10/04/2015 | 3.829.284,75 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 218, inscrição imobiliária nº 2971881-4, consubstanciados nas CDAs nºs CDAs 01/213557/2014 e 01/182932/2014, referente aos exercícios de 2011 e 2012. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0372721-10.2016.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 28/10/2016 | 9.630.026,93 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que objetiva a cobrança de supostos débitos de IPTU consubstanciados nas CDAs nºs 01/016641/2015, 01/073694/2015, 01/073695/2015, 01/188963/2015 e 01/197237/2015, guias 2013/11/02; 2013/14/03; 2013/14/04; 2014/03/01 e 2014/06/02, referentes aos exercícios financeiros de 2008, 2010, 2005, 2011 e 2007, respectivamente. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101033-84.2007.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 10/07/2007 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, loja 318, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285279-45.2012.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 20/07/2012 | 1.421.380,38 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa: (i) a concessão da liminar para suspender a exigibilidade destas exações (01/158211/2006; 01/120941/2008; 01/144180/2009; 01/144181/2009; 01/144182/2009; 01/144183/2009), pois ilegais e abusivas, conforme demonstrado no laudo pericial homologado nos autos da cautelar de produção antecipada de prova nº 2007.001.098800-5. (ii) sejam declarados nulos os lançamentos tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2002 a 2012 incidentes sobre o imóvel do autor, devendo ser calculado o efetivo valor do imposto devido de acordo com o laudo pericial produzido na ação cautelar de produção antecipada de provas n°2007.001.098800-5; (iii) seja considerado o valor efetivamente devido a título de IPTU incidente sobre o imóvel do autor nos exercícios de 2002 a 2012 e os pagamentos já efetuados pelo autor nesses mesmos períodos, declarar inexistente qualquer dívida de IPTU sobre o imóvel do autor nesses exercícios; (iv) condenar o Município a restituir o valor de R$ 1.421.380,38 (hum milhão, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), pago a maior a título de IPTU nos exercícios de 2002 a 2012, acrescidos de correção monetária e juros de mora na forma da lei. (v) condenar o Município a observar, também para os exercícios posteriores, os valores apurados no laudo pericial homologado, devidamente corrigidos em consonância com a legislação municipal, de modo a evitar a perpetuação da cobrança indevida nos exercícios futuros. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0225531-24.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 06/08/2008 | 655.457,61 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 318, inscrição imobiliária nº 2972054-7, consubstanciado na CDA nº 01/158.211/2006, referente ao exercício de 2004. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0298642-36.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 22/08/2011 | 655.457,61 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0020895-28.2010.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 18/01/2010 | 315.827,75 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 318, inscrição imobiliária nº 2972054-7, consubstanciados nas CDAs nºs 01/144.180/2009, 01/120.941/2008 e 01/144.181/2009, referente aos exercícios de 2007 e 2006. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0392100-10.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 07/11/2011 | 315.827,75 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0224497-09.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 11/07/2011 | 330.026,80 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 318, inscrição imobiliária nº 2972054-7, consubstanciados nas CDAs nºs 01/144.182/2009 e 01/144.183/2009, referente ao exercício de 2007. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0102975-54.2007.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 12/07/2007 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas 119, 120, 121 e 122, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0511384-07.2014.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 19/12/2014 | 2.316.614,26 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa: (i) sejam declarados nulos os lançamentos tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2007 a 2014 incidentes sobre o imóvel do autor e em relação aos exercícios anteriores a propositura de medida cautelar de produção antecipada de provas nº 0102975-54.2007.8.19.0001; (ii) seja determinado a retificação dos referidos lançamentos para apontar o valor correto do imposto de todos os exercícios financeiros ainda em cobrança administrativa ou judicial de acordo com o laudo pericial produzido na ação cautelar de produção antecipada de provas n° 0102975-54.2007.8.19.0001; (iii) seja considerado o valor efetivamente devido a título de IPTU incidente sobre os imóveis do autor nos exercícios de 2007 a 2014 e os pagamentos já efetuados nesses mesmos períodos, declarar inexistente qualquer dívida de IPTU sobre esses imóveis em relação a esses exercícios e em relação aos exercícios anteriores a propositura de medida cautelar de produção antecipada de provas nº 0102975-54.2007.8.19.0001; (iv) condenar o Município a restituir o valor de R$ 2.316.614,26, pago a maior a título de IPTU nos exercícios de 2007 a 2014, acrescidos de correção monetária e juros de mora na forma da lei, sem prejuízo de outros valores que sejam apurados como passíveis de restituição no curso do processo ou mediante liquidação ou arbitramento. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0016515-59.2010.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 18/01/2010 | 2.713.673,55 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 121, inscrição imobiliária nº 2971692-5, consubstanciados nas CDAs nºs 01/120875/2008, 01/144178/2009 e 01/144177/2009, referentes aos exercícios de 2006 e 2007. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0298630-22.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 22/08/2011 | 2.713.673,55 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0218710-96.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 11/07/2011 | 115.814,90 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 121, inscrição imobiliária nº 2971692-5, consubstanciado na CDA nº 01/144.179/2009, referente ao exercício de 2007. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0221451-02.2017.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 25/08/2017 | 201.721,70 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0386507-05.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 27/11/2008 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas 115K, 118A, 118B, 118C, 118D, 118E, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0386504-50.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 27/11/2008 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas. 301 A - 302 A - 302 E - 302 F - 302 G- 302 H - 303 A - 303 B - 303 E - 305 B - 305 C - 305 I - 305 K - 306 A - 306 C - 306 E - 306 F - 309 A - 309 G - 309 H, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0386500-13.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 27/11/2008 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas 317G - 317H - 317 I - 317J - 317M - 319I - 319J - 320A - 320B - 320C - 320D - 320E - 320F, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0386492-36.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 27/11/2008 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas 316C - 316D - 316E 316F - 316G - 316H - 317A - 317– 317C - 317D - 317E - 317F, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0386488-96.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 27/11/2008 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas 310B - 310C - 311B - 311C - 311D - 311H - 313B - 314B - 314C - 315F - 315G - 316A - 316B, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0386483-74.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 27/11/2008 | 2.000,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas 202J - 203B - 203J - 204F - 204Q - 205H - 206D - 207L - 209E - 210A - 214C - 216A - 217I - 217O, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0205322-87.2015.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 06/05/2015 | 428.554,94 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária para discutir a cobrança de IPTU dos imóveis situados à Av. das Américas, 700, lojas 115K, 118A, 118B, 118C, 118D, 118E, 301A, 302A, 302E, 302F, 302G, 302H, 303A, 303B, 303E, 305B, 305C, 305I, 305K, 306A, 306C, 306E, 306F, 309A, 309G, 309H, 317G, 317H, 317I, 317J, 317M, 319I, 319J, 320A, 320B, 320C, 320D, 320E, 320F, 316C, 316D, 316E, 316F, 316G, 316H, 317A, 317B, 317C, 317D, 317E, 317F, 202J, 203B, 203J, 204F, 204Q, 205H, 206D, 207L, 209E, 210A, 214C, 216A, 217I e 217O, referentes às inscrições imobiliárias nºs 2971654-5, 3065022-0, 3065023-8, 3065024-6, 3065025-3, 3065026-1, 2971906-9, 2971907-7, 2971911-9, 2971912-7, 2971913-5, 2971914-3, 2971915-0, 2971916-8, 2971919-2, 2971938-2, 2971939-0, 2971945-7, 2971947-3, 2971954-9, 2971956-4, 2971957-2, 2971971-3, 2971977-0, 2971978-8, 2972040-6, 2972041-4, 2972042-2, 2972043-0, 2972046-3, 2972063-8, 2972064-6, 2972074-5, 2972075-2, 2972076-0, 2972077-8, 2972078-6, 2972079-4, 2972029-9, 2972030-7, 2972094-3, 2972031-5, 2972032-3, 2972033-1, 2972034-9, 2972035-6, 2972036-4, 2972037-2, 2972038-0, 2972039-8, 2971709-7, 2971715-4, 2971723-8, 2971729-5, 2971740-2, 2971753-5, 2971771-7, 2971789-9, 2972802-0, 2971806-1, 2971836-8, 2971854-1, 2971870-7 e 2971876-4, |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011550-31.2016.8.19.0000 | 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 09/03/2016 | 0,00 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Município do Rio de Janeiro em face da decisão que deferiu a antecipação de tuteta para suspender a exigibililidade das CDAs acima apontadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0511339-03.2014.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 19/12/2014 | 2.316.614,26 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa a obtenção de isenção de IPTU a partir de 2000 para o imóvel situado à Rua Barão de Mesquita, nº 164, Tijuca, Rio de Janeiro, inscrição imobiliária 3139651-8 (antiga 0145429-7), em razão do tombamento efetuado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Lei nº 3.317/99, e pelo Município do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 19.342/2000. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0113908-08.2015.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 31/03/2015 | 89.913,79 | Município do Rio de Janeiro X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de suposto crédito de IPTU consubstanciado na CDA nº 02/094.150/2013, relativo ao exercício de 2011, do imóvel situado à Av. Maracanã, LOT 01 PAL 45544, inscrição imobiliária nº 3139650-0. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101922-67.2016.5.01.0003 | 3 | 1ª Instância | 05/12/2016 | 20.000,00 | MAURICIO BEZERRA DA SILVA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100010-92.2017.5.01.0005 | 5 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 38.000,00 | RENATO LUCIO DA SILVA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100009-86.2017.5.01.0012 | 12 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 30.000,00 | FRANCISCO JOSE DOS REIS FILHO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100926-24.2016.5.01.0018 | 18 | 1ª Instância | 17/06/2016 | 3.000,00 | MARCOS PERNAMBUCO DE SOUZA X DIAS FRANCO DEMOLICOES LTDA-ME, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101839-85.2016.5.01.0024 | 24 | 1ª Instância | 05/12/2016 | 10.000,00 | PEDRO CONSTANTINO PEREIRA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100529-69.2017.5.01.0069 | 69 | 1ª Instância | 10/04/2017 | 37.500,00 | ISAIAS ALVES DO NASCIMENTO X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100004-13.2017.5.01.0029 | 29 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 37.500,00 | JOSE CARLOS DE SOUZA BENJAMIM X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100443-68.2017.5.01.0079 | 79 | 1ª Instância | 27/03/2017 | 38.000,00 | ALEX SANDRO PEREIRA DE SOUZA X CALIS AUGUSTINHO REFORMAS E MANUTENÇÃO
LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100324-34.2017.5.01.0071 | 71 | 1ª Instância | 13/03/2017 | 2.500,00 | EDSON SANTOS DE SOUZA X CALIS AUGUSTINHO REFORMAS E MANUTENÇÃO
LTDA, RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| HORAS EXTRAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100531-12.2017.5.01.0078 | 78 | 1ª Instância | 10/04/2017 | 37.500,00 | CARLOS JOSE TAVRES VIANA X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSO LTDA | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100624-46.2017.5.01.0022 | 22 | 1ª Instância | 27/04/2017 | 40.000,00 | JOSE MARIA PEDROSA HARDMAN VIANNA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A., OPPORTUNITY HDP PARTICIPAÇÕES S.A. | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100005-86.2017.5.01.0032 | 32 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 37.500,00 | DAMIÃO DA SILVA COSTA X RCFA ENGENHARIA LTDA, HOTEL PESTANA RIO BARRA SCP, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100294-86.2017.5.01.0042 | 42 | 1ª Instância | 03/03/2017 | 38.000,00 | JOSE AILTON RODRIGUES X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| HORAS EXTRAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100013-18.2017.5.01.0047 | 47 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 38.000,00 | RAFAEL AVELINO DA SILVA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101980-87.2016.5.01.0062 | 62 | 1ª Instância | 13/12/2016 | 39.508,78 | LARISSA MARQUES ROCHA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100008-45.2017.5.01.0063 | 63 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 8.000,00 | JERONIMO CABRAL DA SILVA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101879-41.2016.5.01.0065 | 65 | 1ª Instância | 07/12/2016 | 40.000,00 | OVANDIR LEONICIO PINHEIRO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101876-74.2016.5.01.0069 | 69 | 1ª Instância | 06/12/2016 | 40.000,00 | ASPLENIO PEDRO DE OLIVEIRA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101984-06.2016.5.01.0069 | 69 | 1ª Instância | 22/12/2016 | 12.000,00 | HILDO ARAUJO DE OLIVEIRA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100009-09.2017.5.01.0070 | 7 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 32.000,00 | FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA ARAUJO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100761-66.2017.5.01.0074 | 74 | 1ª Instância | 08/05/2017 | 8.000,00 | IGOR NUNES ALVES X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101892-10.2016.5.01.0075 | 75 | 1ª Instância | 06/12/2016 | 20.000,00 | SYLAS COELHO ALVES X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101888-64.2016.5.01.0077 | 77 | 1ª Instância | 09/12/2016 | 4.000,00 | ELIANE DA SILVA VARELLA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0000702-52.2012.5.01.0072 | 72 | 1ª Instância | 06/06/2012 | 70.000,00 | CLAUDIO ROBERTO DE AZEVEDO FERREIRA X OPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101870-11.2016.5.01.0023 | 23 | 1ª Instância | 01/12/2016 | 15.000,00 | JOSE MACIEL DE SOUSA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101913-55.2016.5.01.0052 | 52 | 1ª Instância | 07/12/2016 | 25.000,00 | JOSE MAGALHAES VELOSO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101942-44.2016.5.01.0040 | 40 | 1ª Instância | 13/12/2016 | 30.000,00 | ISABELLA SOUSA DE OLIVEIRA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101911-24.2016.5.01.0040 | 40 | 1ª Instância | 06/12/2016 | 40.000,00 | DINIZ BARBOSA CABRAL X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101938-92.2016.5.01.0044 | 44 | 1ª Instância | 08/12/2016 | 20.000,00 | JOSIVALDO GOMES DE LIMA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101873-57.2016.5.01.0025 | 25 | 1ª Instância | 05/12/2016 | 40.000,00 | LEONARDO SILVA CABRAL X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101892-46.2016.5.01.0063 | 63 | 1ª Instância | 13/12/2016 | 10.000,00 | JEAN NASCIMENTO DA MOTA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100284-02.2017.5.01.0023 | 23 | 1ª Instância | 02/03/2017 | 38.000,00 | DEYVYD DA SILVA ANACLETO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| DIFERENÇA SALARIAL |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100761-54.2017.5.01.0078 | 78 | 1ª Instância | 19/05/2017 | 50.000,00 | JANDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101201-70.2017.5.01.0039 | 39 | 1ª Instância | 02/08/2017 | 37.500,00 | SEVERINO PAULINO DA SILVA X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, DOMINUS ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101648-83.2017.5.01.0451 | 1 | 1ª Instância | 21/07/2017 | 34.928,35 | COSME JUSTINO FERREIRA X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101425-47.2017.5.01.0026 | 26 | 1ª Instância | 01/09/2017 | 39.000,00 | LEONARDO DE SOUZA FERREIRA X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100289-87.2017.5.01.0002 | 2 | 1ª Instância | 01/09/2017 | 40.000,00 | BRUNO MOREIRA EMIDIO X JC JESUS NO CORAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, BACKSTOP SERVIÇOS DE APOIO LTDA - ME, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101587-03.2017.5.01.0039 | 39 | 1ª Instância | 09/10/2017 | 38.000,00 | SEVERINO PAULINO DA SILVA X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101359-37.2017.5.01.0036 | 36 | 1ª Instância | 29/08/2017 | 39.000,00 | LUCAS FELIPE ONOFRE GASPAR X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101872-28.2016.5.01.0072 | 72 | 1ª Instância | 08/12/2016 | 50.000,00 | RICARDO DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR X DOMINUS ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100008-77.2017.5.01.0020 | 2 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 0,00 | JOSELIO GOMES DA SILVA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | remota |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100512-43.2017.5.01.0001 | 1 | 1ª Instância | 10/04/2017 | 0,00 | JOSE CARLOS MORAES FARIAS X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES,
LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100524-26.2017.5.01.0076 | 76 | 1ª Instância | 10/04/2017 | 0,00 | DIEGO ANTUNES DOS SANTOS X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100281-79.2017.5.01.0077 | 77 | 1ª Instância | 03/03/2017 | 0,00 | HERCULANO SANTOS JUSTINO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | remota |
| Principais fatos |
| DIFERENÇA SALARIAL |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101876-85.2016.5.01.0033 | 33 | 1ª Instância | 05/12/2016 | 0,00 | JOSE FERNANDO VICENTE DA SILVA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | remota |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101868-73.2016.5.01.0077 | 77 | 1ª Instância | 07/12/2016 | 0,00 | JOAO PAULO LIMA DOS REIS X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | remota |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100530-37.2017.5.01.0010 | 10 | 1ª Instância | 10/04/2017 | 0,00 | NATANAEL CANDIDO DA SILVA X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, DOMINUS ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0116184-12.2015.8.19.0001 | 48ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/03/2015 | 640,00 | Elaine Lima de Miranda X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0216529-83.2015.8.19.0001 | 48ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 13/05/2015 | 320,00 | Mauricio Melo Cavalcante e Isabel Cristina dos Reis Correia Cavalcante
X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0180975-87.2015.8.19.0001 | 14ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 16/04/2015 | 3.594,70 | Luiz Jorge da Costa Fontes X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0176635-03.2015.8.19.0001 | 31ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 15/04/2015 | 8.627,28 | Monique Cristine Mattos de Mesquita X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0168679-33.2015.8.19.0001 | 21ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 13/04/2015 | 8.627,28 | Girleu Oliveira Asevedo Junior e Flavia Lopes Araujo
X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0134299.81.2015.8.19.0001 | 13ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 07/04/2015 | 8.627,28 | Solange de Mello Mattos X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0168587-55.2015.8.19.0001 | 49ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 07/04/2015 | 8.627,28 | Afranio Felipe de Castro Dornas X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0133739-42.2015.8.19.0001 | 52ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 07/04/2015 | 8.627,28 | Raphael Constant da Costa e Maíra Andrade Rodrigues X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0180959-36.2015.8.19.0001 | 39ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 16/04/2015 | 8.627,28 | Alexander Coelho da Silva e Tatiana Barreto Maciel X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0114835-71.2015.8.19.0001 | 45ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/03/2015 | 8.627,28 | Guilherme Corrêa Sá X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0171310-47.2015.8.19.0001 | 10ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 14/04/2015 | 8.627,28 | Fatima Aparecida Pires Miguel X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0237353-63.2015.8.19.0001 | 32ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 29/05/2015 | 8.627,28 | Davi Ferreira de Sousa e Renata de Almeida Pacheco X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0190583-12.2015.8.19.0001 | 47ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 22/04/2015 | 8.627,28 | Fabio de Oliveira Machado e Marta Verônica dos Santos Maria Machado X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0114591-45.2015.8.19.0001 | 12ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/03/2015 | 8.627,28 | João Hugo da Rocha e Raimunda Batalha da Rocha X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0114662-47.2015.8.19.0001 | 14ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/03/2015 | 8.627,28 | Emília Valinho Ferreira X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0151054-83.2015.8.19.0001 | 27ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 09/04/2015 | 8.627,28 | Roberta Pereira Vianna Sarquis X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0151338-91.2015.8.19.0001 | 7ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 09/04/2015 | 8.627,28 | Daniela Henriques Louback e Rogério Caporali Junior X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0157774-66.2015.8.19.0001 | 12ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 10/04/2015 | 8.627,28 | Eloine Ana Trindade Borges e Julio Pereira Borges X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0195186-31.2015.8.19.0001 | 4ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 27/04/2015 | 8.627,28 | Luciane Dias dos Santos X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0253797-74.2015.8.19.0001 | 2ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 12/06/2015 | 8.627,28 | Marcelo Bruno Zampirolo e Andrea Fialho Bruno Zampirolo X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285014-38.2015.8.19.0001 | 1ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 08/07/2015 | 8.627,28 | Vanessa Ariadne Sarlas Ribeiro X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0266555-85.2015.8.19.0001 | 33ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 24/06/2015 | 8.627,28 | Denise de Carvalho Kaufmann e Carlos Eduardo Pereira Gonçalves X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0281180-27.2015.8.19.0001 | 21ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 28/04/2015 | 8.627,28 | Jonivaldo Santos Souza X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0294808-83.2015.8.19.0001 | 8ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 15/07/2015 | 8.627,28 | Eduardo da Rocha Francellino e Luciana Maria de Arruda Francellino X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0242893-92.2015.8.19.0001 | 3ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 03/06/2015 | 8.627,28 | Regina da Costa Pereira X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0282082-77.2015.8.19.0001 | 33ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 06/07/2015 | 8.627,28 | Thiago Luiz Salles Monteiro X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0196792-94.2015.8.19.0001 | 41ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 28/04/2015 | 8.627,28 | Adriano Fernandes de Pinho Vinagre e Luciana Lopes Batista Vinagre X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0353118-82.2015.8.19.0001 | 4ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 18/08/2015 | 8.627,28 | Leonardo Salgado De Brito Batista e Juliane Bacellar Ribas Rodriguez X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0343820-66.2015.8.19.0001 | 29ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 11/08/2015 | 8.627,28 | Rafael Gonçalves Kenupp Pereira e Maria Graziela de Fátima Alvarez Kenupp X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0407191-67.2016.8.19.0001 | | 1ª Instância | 11/08/2015 | 0,00 | Leylane Porto Bittencourt X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA. | provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0250968-23.2015.8.19.0001 | 20ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 11/06/2015 | 13.203,72 | Fatima Aparecida Pires Miguel X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
DATAMANAGE SISTEMAS IMOBILIÁRIOS LTDA. (IMÓVEL ON)
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285901-22.2015.8.19.0001 | 32ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 09/07/2015 | 16.802,00 | Davi Ferreira De Sousa e Renata De Almeida Macedo X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0288469-11.2015.8.19.0001 | 31ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 10/07/2015 | 13.926,07 | Luciane Dias dos Santos X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0367399-43.2015.8.19.0001 | 46ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/08/2015 | 0,00 | Raphael Constant Da Costa e Maíra Andrade Rodrigues X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA. | provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0352136-68.2015.8.19.0001 | 7ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 18/08/2015 | 13.981,52 | Felipe Ferreira Marzullo X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0301663-78.2015.8.19.0001 | 8ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 21/07/2015 | 0,00 | Eduardo da Rocha Francellino e Luciana Maria de Arruda Francellino X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA. | provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0334684-45.2015.8.19.0001 | 37ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 07/08/2015 | 18.062,34 | Mauro Yuji Hayashi e Suzana Hisako Deguchi Hayashi X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0296670-89.2015.8.19.0001 | 23ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 17/07/2015 | 16.578,95 | Eloine Ana Trindade Borges e Julio Pereira Borges X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0275400-09.2015.8.19.0001 | 25ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 01/07/2015 | 17.899,03 | Solange de Mello Mattos X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0032513-57.2016.8.19.0001 | 45ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 01/02/2016 | 14.436,38 | Regina da Costa Pereira X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0402342-86.2015.8.19.0001 | 33ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 29/09/2015 | 13.981,52 | Denise de Carvalho Kaufmann e Carlos Eduardo Pereira Gonçalves X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0358872-05.2015.8.19.0001 | 33ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 24/08/2015 | 13.981,52 | Thiago Luiz Salles Monteiro X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0292247-86.2015.8.19.0001 | 9ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 14/07/2015 | 17.264,36 | Fabio de Oliveira Machado e Marta Verônica dos Santos Maria Machado X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0296665-67.2015.8.19.0001 | 14ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 17/07/2015 | 17.716,30 | Adriano Fernandes de Pinho Vinagre e Luciana Lopes Batista Vinagre X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0367466-08.2015.8.19.0001 | 18ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/08/2015 | 28.281,43 | Wesley William Vitor de Souza e Viviane Vieira de Miranda X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0093743-37.2015.8.19.0001 | 14ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 25/03/2015 | 60.000,00 | Elaine Lima de Miranda X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição das cotas condominiais desde dezembro de 2013 até março de 2015, bem como lucros cessantes e danos morais, referente ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0362000-33.2015.8.19.0001 | 44ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 26/08/2015 | 1.000,00 | Condomínio do Edifício Residencial Stilo X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual o autor requer que as rés sejam compelidas a realizar reparos no Condomínio, ou alternativamente, indenizar os custos com mão-de-obra e materiais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0422581-77.2016.8.19.0001 | 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ | 1ª Instância | 09/12/2016 | 5.704.543,78 | RCFA ENGENHARIA LTDA e outro(s)... X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS e outras | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de recuperação judicial do Grupo RCFA, que engloba as empresas: DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA., DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LAGOA SANTA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., SPE MG 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0005827-94.2017.8.19.0000 | 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ | 1ª Instância | 13/02/2017 | 5.704.543,78 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS e outras X RCFA ENGENHARIA LTDA e outro(s)... | possível |
| Principais fatos |
| Agravo de instrumento interposto contra a decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial das empresas do Grupo RCFA, suspendendo todas as ações e execuções que envolvem as recuperandas, inclusive aquelas previstas no art. 49, §§ 3º e 4º da Lei 11.101/05 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02333382220138190001 | 7 VC-RJ. | 1ª Instância | 08/07/2013 | 425.137,79 | OPP FUNDO X BANCO DO BRASIL S/A | remota |
| Principais fatos |
| Cobrança do preço da compra e venda definitiva com pacto de alienação fiduciária referente à unidade 707 do Residencial Paysage, Rua Ministro Raul Fernandes, nº. 210. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00225379420148190001 | 7 VC-RJ | 1ª Instância | 23/01/2014 | 425.137,79 | BANCO DO BRASIL S/A X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Desconstituição do titulo executivo extrajudicial sob o fundamento de ilegitimidade ativa do Fundo; excesso na execução devido à aplicação dos indices de correção do TJ/RJ, bem como porque; o embargo teria feito modificações na minuta padrão de compra e venda após a assinatura. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01635914820148190001 | 51 VC-RJ | 1ª Instância | 16/05/2014 | 29.635,02 | OPP FUNDO X LINDE GASES LTDA. | remota |
| Principais fatos |
| Execução dos aluguéis inadimplidos em contrato de locação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04053004520158190001 | 51 VC-RJ | 1ª Instância | 30/09/2015 | 37.030,64 | LINDE GASES LTDA. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Embargos à execução em que o embargante requer liminarmente a suspensão da execução e, ao final, o julgamento procedente para extinguir a execução sob a alegação de
ausência de certeza no título que embasa a execução, pois que o contrato supostamente foi rescindido com justa causa pelo embargante, bem como porque não é cabível a multa contratual. O embargante garantiu o juízo com o depósito de R$ 37.030,64. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00211051020134025101 | 26 VF-RJ | 1ª Instância | 16/05/2014 | 1.628.910,00 | OPP FUNDO X INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual | possível |
| Principais fatos |
| Execução dos aluguéis pagos em valor infeior ao pactuado no contrato de locação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00211051020134025101 | 6ª Turma TRF2 | 1ª Instância | 05/11/2016 | 0,00 | OPP FUNDO X INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual | possível |
| Principais fatos |
| Recurso de apelação em face da sentença que extinguiu a execução em razão da procedência dos embargos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00322489320134025101 | 26 VF-RJ | 1ª Instância | 18/12/2013 | 1.628.910,00 | INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Provimento dos embargos à excução por suposta ilegitimidade passiva e ausência de título executivo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00211051020134025101 | 6ª Turma TRF2 | 1ª Instância | 05/11/2016 | 0,00 | OPP FUNDO X INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual | possível |
| Principais fatos |
| Recurso de apelação em face da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01676346220138190001 | 10 VC-RJ | 1ª Instância | 17/05/2013 | 89.800,44 | OPP FUNDO X VESÚVIO COMÉRCIO E INDUSTRÍA DE GUARDA CHUVAS LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo , com a condenação ao pagamento de aluguel pena. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01676346220138190001 | 10 CCTJ | 1ª Instância | 20/02/2017 | 0,00 | OPP FUNDO X VESÚVIO COMÉRCIO E INDUSTRÍA DE GUARDA CHUVAS LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| Reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de despejo sob o argumento de que não seria necessária a averbação do contrato de locação perante o RI para assegurar a permanência do locatário. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01676346220138190001 | 3ª Vice- Presidência | 1ª Instância | 05/05/2017 | 0,00 | OPP FUNDO X VESÚVIO COMÉRCIO E INDUSTRÍA DE GUARDA CHUVAS LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que manteve a sentença de improcedência do despejo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00361568320138190209 | 2 VC-BT | 1ª Instância | 22/11/2013 | 7.638.522,56 | OPP FUNDO X PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A | remota |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo e a cobrança dos alugueis e encargos locatícios, no valor histórico de R$ 7.638.522,56. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00361568320138190209 | 21 CCTJ | 1ª Instância | 12/08/2015 | 0,00 | PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da sentença para: i) declarar a inexigibilidade dos
aluguéis do terraço, em virtude de suposto inadimplemento contratual; ii) declarar a rescisão do contrato de locação do terraço em maio /2013, afastando a condenação da apelante ao pagamento dos aluguéis e encargos do contrato de locação do terraço, posteriores a este mês, ou, subsidiariamente, posteriores à 07.01.2014; c) em vista disso, retificar o quantum devido e o índice de correção monetária a ser aplicado |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00361568320138190209 | 3ª Vice | 1ª Instância | 10/12/2015 | 0,00 | PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que negou provimento à apelação do réu. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00113406620158190209 | 2 VC-BT | 1ª Instância | 24/04/2015 | 9.148.676,59 | OPP FUNDO X PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A | remota |
| Principais fatos |
| Execução provisória da condenação ao pagamento da quantia de R$ 9.148.676,59, referente aos alugueis e encargos decorrentes de ambos contratos de locação já atualizados até 24/11/2014, descontado do valor já depositado em juízo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00512447220148190001 | 15 VC-RJ | 1ª Instância | 12/02/2014 | 368.163,82 | OPP FUNDO X CULINÁRIA ALEMÃ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP | remota |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo e a cobrança dos alugueis e encargos locatícios. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00594966420148190001 | 52 VC-RJ | 1ª Instância | 19/02/2014 | 124.665,60 | OPP FUNDO X CATAROCA 47. BAR E RESTAURANTE LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo, tendo em vista que o contrato de locação não foi averbado na matrícula do imóvel. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00594966420148190001 | 12 CCTJ | 1ª Instância | 12/02/2017 | 0,00 | OPP FUNDO X CATAROCA 47. BAR E RESTAURANTE LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da sentença que julgou procedente o despejo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00158454820158190000 | 12 CCTJ | 1ª Instância | 07/04/2015 | 0,00 | CATAROCA 47. BAR E RESTAURANTE LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reformar a decisão que indeferiu a produção de provas testemunhal, determinando a intimação da Sra. Flaviane Santos, representante do setor de assuntos imobiliários da Venerável Ordem Terceira, bem como da Sra. Flávia Caldeira Cavalcante, funcionária da RDC Imobiliária Ltda. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01512334620178190001 | 10 VC-RJ | 1ª Instância | 19/06/2017 | 103.727,10 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos ambientais consistentes na contaminação do imóvel do autor pelas substâncias poluentes usadas em sua atividade industrial, no valor necessário para realizar a descontaminação do imóvel, conforme se apurar em liquidação da sentença por arbitramento, os quais deverão ser corrigidos e acrescidos de juros de mora desde a constatação dos danos até a data do efetivo pagamento; e ao pagamento da multa por infração contratual, no valor de R$ 103.727,10, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento e acrescidos de juros de mora desde a constatação dos danos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00602284020178190001 | 40 VC-RJ | 1ª Instância | 17/01/2017 | 5.351.775,62 | OPP FUNDO X ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Execução provisória dos alugueis e encargos vencidos de dezembro de 2013, no valor de R$ 5.315.576,24. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04294912820138190001 | 14 CCTJ | 1ª Instância | 19/01/2016 | 0,00 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| O apelante requer, preliminarmente, a nulação da sentença por negativa de prestação jurisdicional em decorrencia de omissão e, no mérito, determinar o abatimento da garantia fidejussória consubstanciada em nota promissória no valor de R$ 462.000,00, apreciar o pedido de revisão dos alugueis e conceder prazo de 6 mees para desocupação do imóvel. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04294912820138190001 | 3ª Vice | 1ª Instância | 14/04/2016 | 0,00 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que negou provimento à apelaçao sob o fundamento de que violaria os arts. 157, 478, 479 e 480, todos do Código Civil. Requer-se a reforma do acórdão para reconhecer a onerosidade excessiva e incidência da teoria da imprevisão, modificando equitativamente as obrigações. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1113853 | Quarta Turma do STJ | 1ª Instância | 04/07/2017 | 0,00 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que negou provimento à apelaçao sob o fundamento de que violaria os arts. 157, 478, 479 e 480, todos do Código Civil. Requer-se a reforma do acórdão para reconhecer a onerosidade excessiva e incidência da teoria da imprevisão, modificando equitativamente as obrigações. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04294912820138190001 | 3ª Vice | 1ª Instância | 14/04/2016 | 0,00 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Anulação do acórdão recorrido por ausência de fundamentação, negativa de prestação jurisdicional, cerceamento de defesa e violação ao devivo processo legal, em contrariedade aos arts. 93, onciso IV, art. 5º, XXXV, LIV e LV. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04033873820098190001 | 24 VC-RJ | 1ª Instância | 18/12/2009 | 943.026,47 | OPP FUNDO X LEA LIMA LOURENÇO e FRANCISCO PINTO DO MONTE | remota |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo e cobrança dos aluguéis e encargos locatícios inadimplidos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03846042720118190001 | 2 VC-RJ | 1ª Instância | 31/10/2015 | 1.600.000,00 | OPP FUNDO X DBA ENGENHARIA DE SISTEMA LTDA. | remota |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo e cobrança dos aluguéis e encargos locatícios inadimplidos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 05115873220158190001 | 40 VC-RJ | 1ª Instância | 23/12/2015 | 5.587.768,00 | OPP FUNDO X COMPANHIA MODERNOS HOTÉIS DO BRASIL e outros | remota |
| Principais fatos |
| Intimação do réu para purga da mora, sob pena decretação de despejo, bem como a sua condenação ao pagamento dos alugueis e encargos contratuais, além das custas e honorários de sucumbência. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00281976720178190000 | 07 CCTJ | 1ª Instância | 30/05/2017 | 0,00 | COMPANHIA MODERNOS HOTÉIS DO BRASIL e outros X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da decisão que determinou a penhora on line e a expedição de mandado de despejo com prazo de 30 dias para desocupação, sob o argumento de que (i) o OPP teria rescindido o acordo ao depositar o cheque pré-datado da primeira parcela antes do prazo estipulado, (ii) não foram validamente intimados do cumprimento da sentença, já que o patrono não teria poderes para tanto, devendo a intimação ser feita por meio de mandado. Requereram, ainda, a concessão de antecipação de tutela recursal para suspender a decisão recorrida. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00479527720178190000 | 07 CCTJ | 1ª Instância | 29/08/2017 | 0,00 | COMPANHIA MODERNOS HOTÉIS DO BRASIL e outros X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da decisão que deferiu a penhora sobre os bens móveis e deixou de apreciar as novas alegações dos réus quanto à propriedade do imóvel. Reiteram, portanto, que são os verdadeiros donos do imóvel em virtude de promessa de compra e venda firmada em 31 de abril de 2014, não sendo o OPP parte legítima para propor ação de despejo, o que causaria a perda do objeto do mandado. Requereu a concessão de efeito suspensivo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00600708520178190000 | OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO
ESPECIAL | 1ª Instância | 20/10/2017 | 0,00 | COMPANHIA MODERNOS HOTÉIS e outros X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Mandado de Segurança impetrado por MODERNOS HOTEIS DO BRASIL LTDA, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA e ELISABETE GOMES PEREIRA, contra ato da Eg. Sétima Câmara Cível, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0028197-67.2017.8.19.0000, que rejeitou os embargos de declaração opostos contra o acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelos mesmos, pleiteando os impetrantes, em consequência, a concessão de liminar, a fim de que seja suspenso o despejo e recolhido o mandado de despejo expedido. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00621805720178190000 | 07 CCTJ | 1ª Instância | 01/11/2017 | 0,00 | COMPANHIA MODERNOS HOTÉIS e outros X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da decisão que indeferiu o pedido de suspensão do despejo com base na alegação de que haveria possibilidade de acordo para manutenção dos agravantes no imóvel e pagamento integral da dívida. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02563202520168190001 | 13 VC-RJ | 1ª Instância | 04/08/2016 | 30.000,00 | OPP FUNDO X OI MÓVEL S.A. | remota |
| Principais fatos |
| Decretar o despejo da unidade em razão do término do prazo de locação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02563202520168190001 | 08 CCTJ | 1ª Instância | 09/08/2017 | 0,00 | OI MÓVEL S.A X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da sentença que julgou procedente o despejo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00324243920138190001 | 11 VC-RJ | 1ª Instância | 18/04/2013 | 2.000,00 | VESÚVIO COMÉRCIO E INDUSTRÍA DE GUARDA CHUVAS LTDA. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Medida cautelar proposta em face da VOT, Property Gestão Empresarial Ltda. e Opportunity, a fim de que sejam apresentadas as notificações, contrato de locação, contratos sociais, alterações de CNPJ, certidão de reconhecimento filantrópico, escritura de compra e venda, certidões do INEPAC, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02267710420158190001 | 14 VFAZ-RJ | 1ª Instância | 21/05/2015 | 5.000,00 | VESÚVIO COMÉRCIO E INDUSTRÍA DE GUARDA CHUVAS LTDA. X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | remota |
| Principais fatos |
| Medida Cautelar ajuizada em face da Prefeitura do Rio de Janeiro para que o ente municipal tome ciência e se manifeste sobre a ação de despejo em virtude de decreto que declara utilidade pública do imóvel para fins de desapropriação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04813424320128190001 | 36 VC-RJ | 1ª Instância | 03/12/2012 | 2.000,00 | OCEAN DRIVE LANCHONETE LTDA. - ME X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Foi julgada extinta a execução, com a respectiva ordem de expedição de mandado de pagamento. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00056802820148190209 | 2 VC-BT | 1ª Instância | 24/02/2014 | 1.873.200,00 | OPP FUNDO X A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A | remota |
| Principais fatos |
| Revisional de aluguel das lojas 119 e 120; 121 e 122, do Bloco 07. A. das Américas, Condomínio Cittá América para majorar o aluguel para R$ 360.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00123420820148190209 | 3 VC-RJ | 1ª Instância | 29/04/2014 | 1.939.999,80 | A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Renovação dos contratos de locação, por igual prazo, das lojas 119 e 120, em outro valor que venha a ser apurado em perícia e eventualmente acolhido por sse MM. Juízo, condenando-se a ré, qualquer caso, ao pagamento dos ônus da sucumbência.
|
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02721921720158190001 | 44 VC-RJ | 1ª Instância | 26/09/2015 | 327.266,04 | SUPER MATRIZ AÇOS LTDA. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Renovação do contrato de locação não residencial do imóvel situado na Rua Conde do Bonfim, n° 149, lojas C e D, iniciado em 01/11/2011, com previsão de término para 01/01/2016, pelo prazo de 60 meses e no valor valor mensal de R$ 27.272,17. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00648102020168190001 | 03 VC-RJ | 1ª Instância | 29/02/2016 | 53.161,56 | MACLAM COMÉRCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Renovação do contrato de locação firmado pelo prazo de 5 anos, vigente de 01/09/2011 a 01/09/2016, com a fixação do aluguel no valor de R$ 4.800,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04290564920168190001 | 50 VC-RJ | 1ª Instância | 15/12/2016 | 228.877,44 | MARCUS VINICIUS SAMPAIO GENN X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Renovação do contrato de locação pelo prazo de 5 anos, com vigência de maio de 2018 a maio de 2023, com a fixação de aluguel provisório e definitivo no valor de R$ 8.500,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01174055920178190001 | 48 VC-RJ | 1ª Instância | 17/05/2017 | 210.000,00 | MERLON LANCHONETE E PASTELARIA LTDA. MA X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Renovação do contrato de locação pelo prazo de cinco anos (janeiro de 2018 a dezembro de 2022) pelo valor mensal de aluguel de R$ 10.000,00. Na hipótese de não renovação do contrato, o autor requer a fixação de indenzação por perdas e danos e lucros cessantes, em razão da interrupção das suas atividades. Requer, ainda, a condenação dos réus ao pagamento de custas e honorários de 20% sobre o valor da causa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00648004220178190000 | 13 CCTJ | 1ª Instância | 10/11/2017 | 0,00 | OPP FUNDO X MERLON LANCHONETE E PASTELARIA LTDA. MA | possível |
| Principais fatos |
| Reforma da decisão que fixou o aluguel provisório em R$ 10.000,00 para que seja indeferido o pedido ou caso assim não se entenda, seja fixado em R$ 13.625,96, que corresponde a 80% do valor vigente, sem prejuízo da atualização monetária do contrato pelo IGP-M, a contar do primeiro mês do contrato renovando. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01531330620138190001 | 33 VC-RJ | 1ª Instância | 09/05/2013 | 6.935,53 | OCEAN DRIVE LANCHONETE LTDA. - ME X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Depósito judicial dos alugueis devidos pela locação da loja, pois alega dúvida quanto a quem deveria efetuaros pagamentos, uma vez que o imóvel era de propriedade da VOT. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01531330620138190001 | 13 CCTJ | 1ª Instância | 20/07/2016 | 0,00 | OCEAN DRIVE LANCHONETE LTDA. - ME X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Apelação visando à reforma da sentença para determinar que o valor remanescente a título de aluguéis e encargos contratuais inadimplidos sejam apurados em fase de liquidação de sentença, tendo em vista a natureza dúplice da ação consignatória. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00354369020158190001 | 7 VFAZ- RJ | 1ª Instância | 04/02/2015 | 1.099.048,00 | MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Desapropriação do imóvel situado na Rua da Carioca nº 39, tendo por fundamento o risco de despejo do restaurante (Culinária Alemã), objetivando manter a atividade econômica desenvolvida no local. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/550.130/2015 | Preferitura do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 04/02/2015 | 0,00 | MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Desapropriação do imóvel situado na Rua da Carioca nº 39, tendo por fundamento o risco de despejo do restaurante (Culinária Alemã), objetivando manter a atividade econômica desenvolvida no local. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00158890620168190203 | 02 VCJAC | 1ª Instância | 13/04/2016 | 140.000,00 | FERNANDO ARAÚJO GUEDES X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Declaração de nulidade da escritura de dação em pagamento firmada entre a SPE Segredo II e o Opportunity, referente à unidade 303 do imóvel situado na Rua Ituverava, n° 634. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04124553620148190001 | Vara de Resgistros Públicos | 1ª Instância | 11/11/2014 | 300.000,00 | CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Dúvida quantos às exigências formuladas pelo 9º RGI quando da averbação da dação em pagamento. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02364162920108190001 | 38 VCRJ | 1ª Instância | 22/07/2010 | 32.000.000,00 | VOT X PROPER GESTÃO PATRIMONIAL LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| Ação anulatória de negócio jurídico proposta pela VOT em face da Proper, extinta sem julgamento do mérito em razão da existência de cláusula arbitral, condenando a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Não obstante a VOT ser beneficiária da Gratuidade de Justiça, a Proper iniciou a execução dos ônus de sucumbência e tenta revogar a concessão do benefício. Requereu a expedição de ofício ao Banco Opportunity a fim de que este apresente os contratos firmados com a VOT com o intuito de demonstrar que ela recebe altos valores de renda e não deve ser beneficiária da Gratuidade de Justiça. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02052204620078190001 | 02 VEMP | 1ª Instância | 14/11/2007 | 0,00 | X COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES | provável |
| Principais fatos |
| x |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00059913420058190209 | 03 VCBT | 1ª Instância | 12/07/2005 | 0,00 | CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CITTÁ AMÉRICA X ROBERTO SALDANHA GAUDIOSO | provável |
| Principais fatos |
| Ação de cobrança movida pelo Condomínio do Edifício Cittá América em face dos promitentes cessionários e compradores, Robert Saldanha Gaudioso e Maria Cristina de Almeida Gaudioso. O Banco Opportunity não é parte no processo, apenas foi intimado pelo juízo para que se abstivesse de transferir a propriedade do imóvel (loja 203-G) e prestar esclarecimentos sobre a contratação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01835535220178190001 | 27 VCRJ | 1ª Instância | 20/07/2017 | 10.530.000,00 | OPP FUNDO X ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANSCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS | remota |
| Principais fatos |
| Reconhecimento do direito do autor ser ressarcido pela evicção decorrente da peda dos imóveis da Rua da Carioca números 35,37,39,43 e 47, adquiridos da ré, embora houvesse desaspropriação dos mesmos pelo Estado do Rio de Janeiro, condenando a ré ao pagamento do valor de mercado atual dos bens , acrescidos de juros de mora, nos termos da lei, bem como nos custos com projeto de restauração dos imóveis, no valor de R$ 184.138,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00865861820128190001 | 24 VC-RJ | 1ª Instância | 19/03/2012 | 121.390,29 | CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LETÍCIA X MIGUEL ANTONIO GRANATO E ANA CRISTINA DA SILVA BARROSO GRANATO | provável |
| Principais fatos |
| Cobrança de cotas condominais, no valor atualizado de R$ 121.390,29. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00601268620158190001 | 24 VC-RJ | 1ª Instância | 27/02/2015 | 1.000,00 | OPP FUNDO X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LETÍCIA | possível |
| Principais fatos |
| Desconstituição da penhora sobre o ímóvel situado na Rua da Passagem, n° 95, unidade 804, Botafogo, visto que o imóvel foi dado como garantia de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00244334420158190000 | 19 CCTJ | 1ª Instância | 19/05/2015 | 0,00 | OPP FUNDO X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LETÍCIA | possível |
| Principais fatos |
| Reforma da decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação de tutela consistente em tornar a penhora sem efeito para possibilitar o prosseguimento da execução extrajudicial. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02282422120168190001 | 50 VCRJ | 1ª Instância | 11/07/2016 | 1.121.000,00 | MIGUEL ANTONIO GRANATO e ANA CRISTINA DA SILVA BARROSO X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Ação visando a anulação da execução extrajudicial que culminou no leilão com a consequente arrematação do imóvel, cancelando todos os atos que implicaram em transferência de domínio.
Pedido de liminar para suspender os efeitos do leilão e, consequentemente, da arrematação realizada em 31/05/2016. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00432701620168190000 | 24ª CCTJ | 1ª Instância | 30/08/2016 | 0,00 | MIGUEL ANTONIO GRANATO e ANA CRISTINA DA SILVA BARROSO X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Agravo de instrumento em face da decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação de tutela recursal na ação anulatória e o pedido de gratuidade de justiça para (i) suspender os efeitos do leilão extrajudicial; (ii) expedição de ofício ao 3º Registro de Imóveis, determinando o cancelamento da arrematação; (iii) intimar o arrematante acerca do processo; (iv) determinar que o agravado apresente cópia integral do procedimento extrajudicial de cobrança; (iv) deferir o benefício da gratuidade de justiça aos autores. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00240300720178190000 | 24 CCTJ | 1ª Instância | 09/10/2017 | 0,00 | MIGUEL ANTONIO GRANATO e ANA CRISTINA DA SILVA BARROSO X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da decisão que deferiu a assistência litisconsorcial do arrematante nos autos da ação anulatória por ausência de relação jurídicia material com o objetvo da causa. Requereram a concessão de antecipação de tutela recusal para suspender os efeitos da decisão recorrida. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02695746520168190001 | 50 VCRJ | 1ª Instância | 25/08/2016 | 18.000,00 | RUY PEDRO GIRON JUNIOR X MIGUEL ANTONIO GRANATO e ANA CRISTINA DA SILVA BARROSO GRANATO | provável |
| Principais fatos |
| Ação de imissão na posse proposta pelo arrematante em face do devedor, onde se requer seja liminarmente concedida a imissão na posse, a ser confirmada ao final da demanda, bem como a condenação do réu ao pagamento dos aluguéis e e taxas inerentes à utilização. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01043578220078190001 | 1 VC-RJ | 1ª Instância | 16/07/2007 | 421.436,00 | ANA LUCIA GAJEVSKI X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão do contrato de compra e venda definitiva do imóvel situado na Av. Dulcídio Cardoso, nº 1.315, apto 202, bloco 01. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 425318 | Quarta Turma do STJ | 1ª Instância | 24/10/2013 | 421.436,00 | OPP FUNDO X ANA LUCIA GAJEVSKI | provável |
| Principais fatos |
| Reformar a decisão que inadmitiu o recurso especial para determinar que a Décima Sética Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se manifeste expressamente acerda da omissão e obscuridade apontadas e, caso assim não se entenda, para restabelecer a sentença de primeira instância que corretamente julgou improcedente o pedido, em razão da confessada inadimplência da autora, que tornou incontroversa a mora, bem como porque o procedimento de cobrança estabelecido nos artigos 26 e 27 da Lei 9.514/97 foi absolutamente observado, tendo sido a propriedade fiduciária consolidade por ausência de arrematantes e quitado a dívida, não havendo que se falar em interesse para rescindir contrato já extinto. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01426675520108190001 | 24 VC-RJ | 1ª Instância | 07/05/2010 | 267.499,32 | JULIO JUAN REY GONZALEZ X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Recalculo do valor financiado, aplicando a correção monetária somente sobre o saldo devedor, objeto de financiamento imobiliário de compra e venda da unidade 401, bloco 01, situada na Rua São Clemente, 159. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01426675520108190001 | 23 CCTJ | 1ª Instância | 27/06/2014 | 0,00 | OPP FUNDO X JULIO JUAN REY GONZALEZ | possível |
| Principais fatos |
| Anulação da sentença em razão do julgamento ultra petita e, casso assim não se entanda, o julgamento improcedente do pedido, pela estrita obsevância do contrato, inexistindo onerosidade excessiva na aplicação do IGP-M. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00778597520098190001 | 7 VC-RJ | 1ª Instância | 30/03/2009 | 311.202,00 | SHIRLEY PEDROSA SPERANDIO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Revisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária do imóvel situado na São clemente, 159, 605, bloco 02. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00778597520098190001 | 10 CCTJ | 1ª Instância | 02/10/2012 | 0,00 | SHIRLEY PEDROSA SPERANDIO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Reforma da sentença. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 566582 | Terceira Turma do STJ | 1ª Instância | 02/10/2012 | 0,00 | SHIRLEY PEDROSA SPERANDIO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que inadmitiu o prosseguimento do recurso especial. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02067545420098190001 | 7 VC-RJ | 1ª Instância | 13/08/2009 | 301.427,74 | OPP FUNDO X SHIRLEY PEDROSA SPERANDIO | remota |
| Principais fatos |
| Reintegração de posse do imóvel situado na Rua São Clemente, nº 159, unidade 605 do Bloco |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02067545420098190001 | 10 CCTJ | 1ª Instância | 01/10/2012 | 0,00 | OPP FUNDO X SHIRLEY PEDROSA SPERANDIO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma no que se refere à possibilidade da cobrança das perdas e danos em sede de reintegração de posse. A ré pugna pela total improcedência da ação de reintegração. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 566701 | Terceira Turma do STJ | 1ª Instância | 21/08/2014 | 0,00 | SHIRLEY PEDROSA SPERANDIO X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que inadmitiu o prosseguimento do recurso especial. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00208163920168190001 | 07 VC-RJ | 1ª Instância | 27/01/2016 | 1.000,00 | OPP FUNDO X SHIRLEY PEDROSA SPERANDIO | remota |
| Principais fatos |
| Cumprimento provisório de sentença consistente na expedição de mandado de reintegração de posse. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00140142820168190000 | 10 CCTJ | 1ª Instância | 27/01/2016 | 0,00 | OPP FUNDO X SHIRLEY PEDROSA SPERANDIO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da decisão que ampliou o prazo de desocupação de 60 dias para 120 dias. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04271303320168190001 | 15 VC-RJ | 1ª Instância | 14/12/2016 | 170.936,18 | RENATO MARTINEZ GERACI E GIOVANA COSTA GAGLIANONE X OPP FUNDO | provável |
| Principais fatos |
| Ação de resolução contratual na qual se requer liminarmente, (i) a suspensão da exigibilidade da última parcela das ligações definitivas, no valor de R$ 2.980,20; (ii) a supensão da exigibilidade da cobrança das cotas condominiais; (iii) que o réus se abstenham de cobrar qualquer valor decorrente da compra e venda e incluir os menos dos autos nos cadastros restritivos de crédito. Ao final requerem, além da confirmação da antecipação da tutela, (i) a rescisão do contrato por culpa exclusiva dos réus; (ii) condenação dos réus a devolverem o montante pago (R$ 123.963,73) ou pelo menos 90% dos valores pagos (R$ 111.567,33); (iii) a devolução dos valores pagos a título de cotas condominiais, no valor de R$ 1.681,80; (iv) condenação dos réus ao pagamento de indenização dos materiais contratados para o projeto de arquitetura que os autores estavam fazendo para o imóvel, no valor de R$ 3.801,00; (iv) condenação dos réus ao pagamento de indenização em razão da compra de uma cama, no valor de R$ 5.950,00; (v) condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 10.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04366623120168190001 | 15 VC-RJ | 1ª Instância | 23/12/2016 | 0,00 | RENATO MARTINEZ GERACI E GIOVANA COSTA GAGLIANONE X OPP FUNDO | provável |
| Principais fatos |
| Liminar deferida no plantão judiciário para suspender a exigibilidade da cobrança: a) da última parcela referente às ligações definitivas cobradas nas cláusulas 4.1.2 e 4.1. 2.1 , no valor de R$ 2.980,20, com vencimento em 25 de dezembro de 2016 e b) das mensalidades referentes às cotas condominiais da unidade. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03181119220168190001 | 31 VC-RJ | 1ª Instância | 06/10/2016 | 36.119,00 | CREGINALDO IVO DE MORAES e GILVANETE MARIA DA SILVA DE MORAES X OPP FUNDO, BNY, MÉTRICA e MATOSO | possível |
| Principais fatos |
| Anulação da cláusula 4.1.3, que prevê a correção monetária mensal das parcelas e do saldo devedor, sob o argumento de que não foram devidamente informados, bem como a revisão do contrato, no período de outubro de 2015 a dezembro de 2015, em razão de suposta aplicação de anatocismo. Diante disso, requerem a condenação dos réus a devolverem em dobro dos valores pagos a maior a título de juros e ligações definitivas (R$ 14.765,06) e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02854153720158190001 | 23 JEC | 1ª Instância | 08/07/2015 | 10.500,00 | ALESSANDRA DE SOUZA ZAMBONI X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Restituição em dobro da importância de R$ 10.500,00, paga a título de corretagem e condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02854153720158190001 | 1ª Turma Recursal | 1ª Instância | 17/05/2017 | 0,00 | ALESSANDRA DE SOUZA ZAMBONI X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos para condenar o OPP a restituir a comissão de corretagem de forma simples, no valor de R$ 10.050,00, com correção monetária a partir do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00437315120178190000 | Seção Cível do Consumidor | 1ª Instância | 07/08/2017 | 0,00 | OPP FUNDO X ALESSANDRA DE SOUZA ZAMBONI | possível |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que manteve a sentença que condenou o OPP a devolver de maneira simples a comissão de corretagem, violando à jurisprudência do STJ firmada em sede de recurso repetitivo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01602813420148190001 | 30 VC-RJ | 1ª Instância | 15/05/2014 | 8.700,00 | CRISTINA CAMPOS PEDROSA E AMANDA CAMPOS GOBBO X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Repetição do valor pago a título de taxa de corretagem. Unidade 704 do empreendimento de nominado Bella Tijuca, situado na Rua Barão de Mesquita, 164, Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01602458920148190001 | 12 VC-RJ | 1ª Instância | 05/05/2014 | 10.575,00 | FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E MARIZE ABRANTES X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Restituição em dobro dos valores pagos a título de comissão de corretagem no valor de R$ 10.575,00 por ocasião da aquisição da unidade 202, Bloco 2. Bella Tijuca, situada na Barão de Mesquita, 164 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02810772020158190001 | 37 VC-RJ | 1ª Instância | 05/07/2015 | 10.000,00 | BARBARA DE OLIVEIRA BRASIL CORRÊA e CARLOS AUGUSTO SOARES X OPP FUNDO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Condenação dos réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais e restituição da quantia de R$8.475,00, paga a título de comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04616271020158190001 | 37 VC-RJ | 1ª Instância | 18/11/2015 | 1.000,00 | OPP FUNDO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA X BARBARA DE OLIVEIRA BRASIL CORRÊA e CARLOS AUGUSTO SOARES | remota |
| Principais fatos |
| Impugnação do valor da causa para que passe a ser o valor do contrato (R$ 565.000,00) ou, caso assim não se entenda que seja o proveito econômico dos autos em caso de condenação dos réus ao pagamento da taxa de corretagem em dobro. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01026766220168190001 | 27º JEC | 1ª Instância | 28/03/2016 | 35.200,00 | RAFAEL BEZERRA HERCULANO X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| O autor requer a devolução em dobro de R$ 9.346,49, valor pago à titulo de taxa de corretagem. Caso não se entenda pela devolução em dobro, requer que a restituição se dê de maneira simples. Além disso, requer a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de 10 salários mínimos. . |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01060534120168190001 | 07 JEC | 1ª Instância | 30/03/2016 | 30.000,00 | DANIEL BARROSO BOTTINO e RAQUEL CONCEPTION MONTIEL BOTTINO X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Condenação do réu a restituir, em dobro, a quantia de R$ 8.880,00, pago a título de taxa de corretagem, bem como a pagar indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00330660420168190002 | 03 JECNIT | 1ª Instância | 16/03/2016 | 19.000,00 | MONIQUE RODRIGUES LOPES e GUSTAVO MARQUES BASTOS X OPP FUNDO E BALASSIANO ENGENHARIA LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Condenar os réus a restituir em dobro o valor de R$ R$ 9.493,92 ( R$ 18.987,84), pago a título de comissão de corretagem, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01520037320168190001 | 02 JECRJ | 1ª Instância | 09/05/2016 | 28.143,52 | MARCELO LOPES DE SOUZA e MARCIA MEDEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA X OPP FUNDO e MATOSO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. | remota |
| Principais fatos |
| Condenação dos réus a restituirem ,em dobro, o valor de R$ 9.671,76, (R$ 19.343,52), pago a título de comissão de corretagem, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 salários mínimos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02186626420168190001 | 02 JECRJ | 1ª Instância | 01/07/2016 | 34.000,00 | PATRICK MARQUES TROMPOWSKY E DANIELA APARECIDA DOS REIS ARQUETE X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Condenar o réu a restituir em dobro a quantia de R$ 13.800,00 (R$ 27.600,00), paga a título de comissão de corretagem, bem como indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02250472820168190001 | 04 JECRJ | 1ª Instância | 07/07/2016 | 34.000,00 | CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA E ALINE GOMES DE MELLO DE OLIVEIRA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Condenar o réu a restituir em dobro a quantia de R$ 8.730,00 (R$ 17.460,00), paga a título de comissão de corretagem, bem como indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00364496120148190001 | 23 VC-RJ | 1ª Instância | 04/02/2014 | 1.000,00 | GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA E ALYNE DE OLIVEIRA SILVA. X OPP FUNDO E BALASSIANO ENGENHARIA LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Restituição em dobro do que foi repassado para o Banco do Brasil como saldo devedor da portabilidade e o
que deveria ter sido o correto, acrescido de encargos legais (correção monetária e juros de mora) a contar da assinatura do contrato de portabilidade, bem como a condenção ao pagamento de indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03471723220158190001 | 49 VC-RJ | 1ª Instância | 13/08/2015 | 28.933,78 | SIDNEY REGEN e MONICA TEIXEIRA VAIRO X OPP FUNDO E BALASSIANO ENGENHARIA LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Declaração do (i) inadimplemento contratual consistente no atraso da obtenção "habite-se", o que teria impedido os autores de contratar financiamento bancário para quitação da dívida e de cobrança indevida na aplicação de juros e correção monetária. Requerem a ccndenação dos réus ao pagamento de danos morais e a devolverem, em dobro, a quantia de R$ 14.466,89, supostamente cobrada indevidamente. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03850837820158190001 | 27 VC-RJ | 1ª Instância | 15/09/2015 | 10.000,00 | RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Ação de repetição de indébito em que se pede a devolução em dobro de todas as quantias pagas indevidamente, de acordo com memória de cálculo apresentada pelo autor e com prova pericial a ser produzida, incluindo seguro de vida, acrescidos de juros e correção monetária da data da cobrança e com juros e correção monetária do desembolso de cada parcela. Também há pedido de declaração de nulidade da cláusula 5.17 da escritura de compra e venda e de inversão do ônus da prova. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00036108520168190203 | 01 VCJAC | 1ª Instância | 28/01/2016 | 40.297,20 | ANTONIO SABADIN E GERALDA DE FÁTIMA VIEIRA CUNHA SABADIN X BNY MELLON E DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS | possível |
| Principais fatos |
| Condenar a ré Dominus 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda. a restituir R$ 10.297,20, correspondente ao dobro dos valores de condomínio pagos antes da entrega das chaves, que somente teria ocorrido depois de 06/08/2016. No tocante à BNY, requer a condenação, de forma soliária com a Dominus 10, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
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| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01179272320168190001 | 08 JEC | 1ª Instância | 08/04/2016 | 35.200,00 | GUSTAVO MIRANDA PUERARI X OPP FUNDO E CONAC ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS | possível |
| Principais fatos |
| Condenação dos réus a restituirem, em dobro, o valor da taxa condominial referente ao mês de fevereiro de 2016,no total de R$ 773,34, bem como a condenação dos mesmos ao pagamento de indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
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| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02148830420168190001 | 018 JEC | 1ª Instância | 29/06/2016 | 11.369,37 | SIDNEY REGEN e MONICA TEIXEIRA VAIRO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Condenação da ré ao pagamento a restituir o valor de R$ 1.369,37, pago a título de IPTU da unidade, bem como ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00715932520168190002 | 01 JEC | 1ª Instância | 08/11/2016 | 31.201,16 | FILIPPE COSTA SOUZA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Condenar os réus a devolverem em dobro o valor de R$ 3.100,83, referente ao débito automático supostamente indevido na conta do autor, referente ao financiamento do imóvel, bem como danos morais de R$ 25.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02098364920168190001 | 02 VC-RJ | 1ª Instância | 24/06/2016 | 601.876,00 | GLAUCIO MONTEIRO ROSA e ÚRSULA VERA RODRIGUES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Ação pelo rito comum na qual a autora requer a anulação das cláusulas 2.3, 4.1, 4.1.2, 4.3, 5.7, .5.7.1, 5.7.2, 5.8.2, 6.1, 6.4, 6.7, 11.2 da promessa de compra e venda, com a aplicação de multa de R$ 8.600,00 pelo atraso na entrega do imóvel; devolução em dobro da comissão de corretagem (R$ 18.603,44); restituição em dobro da cota condominial paga antes da entrega das chaves (R$ 776,86); condenação da ré ao pagamento em dobro dos juros nominativos de 264% e efetivos de 288% referentes à diferença de financiamento do saldo devedor entre o Itau, instituição com a qual os autores teriam sido obrigados a financiar, e a Caixa Econômica e, caso assim não se entenda, de forma simples; condenação do réu ao pagamento de indenzação por danos morais a serem arbitrados. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04116865720168190001 | 46 VCRJ | 1ª Instância | 03/05/2017 | 476.122,70 | NOVEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Condenação do réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por perdas e danos no valor de R$ 476.122,70, em razão do cancelamento da compra de 8 painéis elétricos por alteração de projeto. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00354690920138190209 | 6 VC-BT | 1ª Instância | 14/11/2013 | 213.112,00 | ALCIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Pedido de adjudicação da propriedade do imóvel constituido pela Loja 215-H, bloco 08, do conjunto comercial Citta América. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00354690920138190209 | 6 VC-BT | 1ª Instância | 14/11/2013 | 0,00 | ALCIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Reforma da decisão para extinguir o feito sem resolução do mérito diante da ausência de interesse de agir, já que a autora não comprova a negativa injustificada de outorga da escritura e, caso assim não se entenda, sejam os honorários de sucumbência afastados ou diminuidos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00293939520158190209 | 6 VC-BT | 1ª Instância | 04/09/2015 | 100.000,00 | OPP FUNDO X BANCO SANTANDER BRASIL S/A | remota |
| Principais fatos |
| Adjudicação compulsória das salas comerciais 101 a 122 e 301 a 316, bloco 02, com direito a uma vaga na garagem, situadas na Avenida das Américas, nº 700, localizadas no Cittá América. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00354690920138190209 | 48 VC | 1ª Instância | 09/10/2017 | 1.000,00 | CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUCY X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reparação no piso e paredes dos fundos da loja do condomínio Autor e modificação das características de implantação do subsolo/fundações e cortinas que geram a fuga de material. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0056137-13.2012.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 19/12/2012 | 62.113,04 | ALFREDO LUIZ CAMPOS JUNIOR E MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA E JOAO FORTES ENGENHARIA SA | provável |
| Principais fatos |
| Devolução dos valores pagos a título de corretagem em dobro, lucros cessantes, multa contratual, indenização por danos extrapatrimoniais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0035222-06.2013.8.07.0001 | QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 13/09/2013 | 15.000,00 | MICHELLE CYNTHIA DE OLIVEIRA X BANCO OPPORTUNITY S.A. JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Pagamento do valor de locação do imóvel contratado como termo inicial a data que ficou caracterizada a mora e como termo final a efetiva entrega do bem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0039233-78.2013.8.07.0001 | SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 14/10/2013 | 43.000,00 | HAZENCLEVER LOPES CANCADO JUNIOR X BANCO OPPORTUNITY .SA. e JFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela, restituição dos valores pagos e danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0000265-42.2014.8.07.0001 | SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 01/07/2014 | 42.368,00 | PSM INFORMACOES LTDA ME X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; lucros cessantes; inversão da multa contratual; danos morais |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0046470-66.2013.8.07.0001 | SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 12/04/2013 | 400.000,00 | RICARDO JOSE PATERNOSTRO RODRIGUES X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA SA | provável |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; rescisão contratual; devolução integral dos valores pagos e lucros cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011209-06.2014.8.07.0001 | OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 31/03/2014 | 99.800,00 | CRISTIANO CURADO GUEDES e IONE PEIXOTO GUEDES X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes e danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011972-07.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 04/04/2014 | 93.794,06 | ITALO TELLES E VASCONCELOS X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual; lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011908-94.2014.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 04/04/2014 | 75.000,00 | LEONARDO CESAR MENDES REIS X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; entrega do imóvel e da carte de habite-se; lucros cessantes; danos morais; pagamento em dobro do valor referente a corretagem; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0020880-53.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 10/06/2014 | 281.700,00 | ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA X JFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; entrega imediata do imóvel; lucros cessantes; danos morais; devolução integral dos valores pagos injustamente pelo autor. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0020873-61.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 06/10/2014 | 153.048,07 | THAIS FREIRE DA COSTA FLORES X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e BANCO OPORTUNITY S.A. | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual; devolução integral dos valores pagos; lucros cessantes; devolução em dobro dos valores pagos a titulo de arras; multa contratual. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0023554-04.2014.8.07.0001 | DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 07/03/2014 | 222.646,31 | A E P PROJETOS CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA ME X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A. | provável |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; rescisão contratual; devolução integral dos valores pagos; pagamento em dobro do valor referente à corretagem; lucros cessantes e multa moratória. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0024793-43.2014.8.07.0001 | DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA | 1ª Instância | 07/11/2014 | 50.000,00 | MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA X BANCO OPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Multa; danos materiais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0021506-72.2014.8.07.0001 | DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA | 1ª Instância | 13/06/2014 | 281.000,00 | RENATA GRACIOSO BORGES X BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. | provável |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; rescisão contratual; devolução integral dos valores pagos e danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0025024-70.2014.8.07.0001 | OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 15/07/2014 | 129.214,71 | NEWTON SILVEIRA CAIAFA e LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA CAIAFA X JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A.
e LOPES ROYAL LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Devolução dos valores pagos a título de corretagem em dobro, lucros cessantes, multa contratual, indenização por danos extrapatrimoniais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0007230-18.2014.8.07.0007 | PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA | 1ª Instância | 03/12/2014 | 337.220,15 | RENATA LUCIA RAPOSO PEREIRA DE ARAUJO e HUGO JOSE DE ARAUJO X BANCO OPPORTUNITY S/A e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes; ressarcimento em dobro do valor pago indevidamente. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0031102-80.2014.8.07.0001 | OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 25/08/2014 | 40.000,00 | LUCIANO MADURO ALVES DE LIMA X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0031959-29.2014.8.07.0001 | SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 29/08/2014 | 58.958,57 | FREDERICO VIOTTI RIBEIRO X JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A.
e LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0029689-32.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 14/08/2014 | 114.289,53 | DANIEL GUERRA FERREIRA X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JEF 2 EMPREENDIMETNOS IMOBILIARIOS LTDA e HPLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA-ME | possível |
| Principais fatos |
| Recisão Contratual, Devolução dos Valores Pagos, Lucros Cessantes e Arras em Dobro. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0025751-29.2014.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 18/07/2014 | 208.279,23 | BRUNA CARNEIRO TAVARES PEREIRA e FABIO GROSSI NUNES X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Recisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem, Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0034912-63.2014.8.07.0001 | DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 19/09/2014 | 36.000,00 | RICARDO DE AMOREIRA GEPP e NATERCIA CUNHA VIANA GEPP X MARIA REGINA VILARINHO DE OLIVEIRA | provável |
| Principais fatos |
| Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0034685-73.2014.8.07.0001 | SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 18/09/2014 | 233.076,49 | ELAINE CALLAK TEIXEIRA X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A. | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos e Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0030188-16.2014.8.07.0001 | DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA | 1ª Instância | 19/08/2014 | 222.028,90 | BERNARDO LUIZ BRAGA COELHO JUNIOR X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Restituição dos Valores Pagos, Rescisão Contratual e Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0038801-25.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 14/10/2014 | 48.000,00 | DENISE NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO e CAIRO TULIO CESAR DE SOUSA CORDEIRO X BANCO OPPORTUNITY S.A. e OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S.A. | provável |
| Principais fatos |
| Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0038927-75.2014.8.07.0001 | DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 15/10/2014 | 361.316,22 | ANTONIO CARLOS DE GOUVEA JUNIOR e WALLERIA TEIXEIRA DA SILVA X TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e BANCO OPPORTUNITY S.A.
e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0043512-73.2014.8.07.0001 | DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 11/03/2014 | 80.000,00 | SILVIO ROBERTO RIBEIRO e SONIA MARIA BARBOSA RIBEIRO X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0038797-85.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 14/10/2014 | 58.417,00 | FLAVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO X BANCO OPPORTUNITY S.A. e OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA SA | possível |
| Principais fatos |
| Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0041864-58.2014.8.07.0001 | DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 28/10/2014 | 185.511,44 | ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual e Restituição dos Valores Pagos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0027461-84.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 30/07/2014 | 29.124,32 | ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JOAO FORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0047275-82.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 28/11/2014 | 368.000,00 | LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Multa e Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0045022-24.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 13/11/2014 | 441.717,82 | SUPERBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Arras em Dobro, Multa e Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0048747-21.2014.8.07.0001 | QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 12/09/2014 | 227.963,62 | ALESSANDRA CABALLERO BRUGGER FREITAS e MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR X JFE 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY INVESTIMENTO S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual , Restituição dos Valores Pagos, Multa e Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0000768-29.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 15/01/2015 | 226.321,90 | MARCELE CRISTINA MATTIODA DAMASCENO X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Restituição dos Valores Pagos, Rescisão Contratual e Lucros Cessantes, Corretagem e Multa |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0051045-83.2014.8.07.0001 | DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 19/12/2014 | 257.086,68 | JEAN DIAS DO NASCIMENTO X BANCO OPPORTUNITY S.A. | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual , Restituição dos Valores Pagos, Multa e Lucros Cessantes Arras em Dobro e Corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0004453-44.2015.8.07.0001 | DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA | 1ª Instância | 02/12/2015 | 286.045,00 | CARLOS ALBERTO SANTIAGO X JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Lucros Cessantes, Restituição dos Valores Pagos, Multa e Danos Morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0006654-09.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 03/04/2015 | 132.061,15 | GUSTAVO DE SOUZA FOSSE e PRISCILA COSTA DE SOUZA X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem e Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0008000-92.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 16/03/2015 | 133.549,75 | EURICO ROBERTO COSTA MAYNART X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem e Lucros Cessante |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010860-66.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 04/06/2015 | 534.323,95 | NELSON PAZ DE LIMA FILHO X JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e BANCO OPPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem, Multa, Lucros Cessantes e Danos Morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010035-25.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 30/03/2015 | 290.000,00 | GUSTAVO SCHNEIDER e LUCIANA LIMA COSTA X JFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A e LOPES ROYAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos e Corretagem em Dobro. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0009695-81.2015.8.07.0001 | DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 27/03/2015 | 440.023,11 | EDMILSON RODRIGUES XAVIER X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem, Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0009956-46.2015.8.07.0001 | OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 30/03/2015 | 184.437,92 | JOSUE RIBEIRO DA SILVA X BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. e JFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA ME | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011661-79.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 04/10/2015 | 241.704,37 | LIVIA MARIA GOMES X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Arras em Dobro, Lucros Cessantes e Corretagem em Dobro. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0008071-94.2015.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 16/03/2015 | 225.000,00 | VANESSA DE SOUZA VELOSO BECKENKAMP e ERITON ORLANDO DE OLIVEIRA BECKENKAMP X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A. e JOAO FORTES ENGENHARIA SA | possível |
| Principais fatos |
| Restituição dos Valores Pagos, Multa, Lucros Cessantes e Danos Morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010419-85.2015.8.07.0001 | QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 31/03/2015 | 409.279,50 | OZIAS DE CASTRO JUNIOR X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S.A. e BANCO OPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem, Multa, Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0014738-96.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 05/07/2015 | 186.859,18 | ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JOAO FORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JEF2 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Multa, Arras e Corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0012952-17.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 22/04/2015 | 283.421,25 | OTACILIO BORGES JUNIOR X BANCO OPPORTUNITY INVESTIMENTO SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA SA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem, Multa, Lucros Cessantes e Danos Morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0009051-41.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 23/03/2015 | 409.914,99 | MARCO ANTONIO PEREIRA BRITES e VANIA VILMA MENDONCA BRITES X BANCO OPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Multa, Arras em Dobro, Lucros Cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0015750-48.2015.8.07.0001 | QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 14/05/2015 | 271.055,02 | LEONARDO TAVARES MUNDIM BAESSE X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual e Restituição dos Valores Pagos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0022629-71.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 07/03/2015 | 353.556,00 | SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual Cumulada com Indenização, com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0036618-81.2014.8.07.0001 | QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 10/01/2014 | 221.069,10 | CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN E MONICA BORGES CAMARGO DUPIN X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E BANCO OPPORTUNITY S.A. | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Lucros Cessantes, Corretagem e Multa |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0027273-57.2015.8.07.0001 | DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 08/12/2015 | 327.615,75 | RAFAELA ALVES SOARES ANTUNES X JFE 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e BANCO OPPORTUNITTY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual; devolução dos valores pagos e lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0027085-64.2015.8.07.0001 | DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 08/07/2015 | 293.943,68 | JOSÉ CRUZEIRO DOS SANTOS JÚNIOR X JFE 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e BANCO OPPORTUNITTY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Resolução contratual; devolução dos valores pagos e lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0029648-31.2015.8.07.0001 | DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 28/08/2015 | 100.000,00 | CRISTIANO DA SILVA VIEIRA X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0023162-30.2015.8.07.0001 | SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 07/08/2015 | 58.320,04 | HUDSON VENANCIO DE MORAES X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA AS | possível |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes, indenização, multa contratual. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0024385-18.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 17/07/2015 | 80.529,31 | RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes e danos materiais |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0027058-81.2015.8.07.0001 | DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 09/04/2015 | 819.491,84 | TEREZINHA DE SOUZA LEMOS ARAUJO e AILTON RODRIGUES DE ARAUJO
X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Antecipação de tutela, rescisão contratual, restituição integral dos valores pagos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0023895-93.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 14/07/2015 | 379.239,42 | ANDRE SIMOES VASSOLER e ADRIANA CARDOSO RODRIGUES X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Devolução integral dos valores pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0041808-88.2015.8.07.0001 | QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 16/12/2015 | 210.000,00 | ANDERS GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA ME X JOÃO FORTES ENGENHARIA AS, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BANCO OPPORTINITY SA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução em dobro dos valores pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0049271-52.2013.8.07.0001 | VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 19/12/2013 | 81.346,21 | DELIANA MACHADO VALENTE X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0040937-58.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 10/12/2015 | 341.282,40 | ELZA PAULA DE SOUSA X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0022206-14.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 02/07/2015 | 288.511,46 | RODRIGO GORETTI PIEDADE e DANIELE ALVES DE SOUSA X JOÃO FORTES ENGENHARIA SA e BANCO OPPORTINITY SA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos, indenização por lucros cessantes e danos materiais |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0029381-93.2014.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 13/08/2014 | 281.188,60 | LINDA MANSUR MENDES X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0022382-56.2016.8.07.0001 | DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 28/07/2016 | 45.000,00 | MILENY OLIVEIRA SILVA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A | provável |
| Principais fatos |
| x |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0731680-83.2016.8.07.0016 | QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 18/10/2016 | 17.600,00 | ANNA PAULA OSORIO BARBOSA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A e JFE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | provável |
| Principais fatos |
| A Autora requer a baixa da hipoteca e a condenação em perdas e danos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0705133-33.2016.8.07.0007 | SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA | 1ª Instância | 22/06/2016 | 35.200,00 | JOSE WERICK DE CARVALHO X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | provável |
| Principais fatos |
| O Autor requer a condenação em indenização por lucros cessantes, inversão da multa moratória e restituição dos valores pagos a título de taxa condominial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0018495-35.2014.807.0001 | NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 23/05/2014 | 221.390,28 | ALLAN LOPES SANTOS X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos, indenização por lucros cessantes e comissão de corretagem |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0000981-64.2017.8.07.0001 | DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 19/01/2017 | 90.531,55 | ANDRE GUSTAVO MONTEIRO LIMA X BANCO OPORTUNITY S.A, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Devolução da diferença do distrato, lucros cessantes e inversão de multa |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0025890-10.2016.8.07.0001 | DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 30/08/2016 | 80.000,00 | ANESIO DE LELES FERREIRA FILHO X BANCO OPORTUNITY S.A, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LPS | provável |
| Principais fatos |
| Devolução da diferença do distrato e lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0018910-81.2015.8.07.0001 | SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 09/06/2015 | 275.993,08 | TEREZINHA DE SOUZA LEMOS ARAUJO e AILTON RODRIGUES DE ARAUJO
X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0001250-06.2017.8.07.0001 | QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 23/01/2017 | 338.184,00 | MAILYM NEVES MAGALHÃES X BANCO OPPORTUNITY AS, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A | possível |
| Principais fatos |
| UNIDADE LEILOADA - Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0001251-88.2017.8.07.0001 | QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 23/01/2017 | 338.184,00 | ZAIRA CRISTINA NEVES MAGALHÃES X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILÁRIO e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| UNIDADE LEILOADA - Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |